TSE libera inserções do União Brasil que citam Garcia em SP

Com as eleições para os cargos de presidente, senador, governador, deputados federais e estaduais se aproximando, a disputa entre candidatos, partidos e coligações começa a ficar mais acirrada. Seja em período de pré-campanha, campanha e até mesmo durante o cumprimento dos mandatos, os eleitores brasileiros precisam ficar atentos - principalmente no que se refere a fiscalização dos trabalhos. É preciso que todos os agentes envolvidos no processo eleitoral atuem conforme a legislação.

Em São Paulo, o Partido dos Trabalhadores (PT) moveu uma ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), na qual acusa o União Brasil de propaganda partidária irregular por veicular inserções televisivas que mencionam Rodrigo Garcia (PSDB), ex-vice de João Dória e atual governador daquele Estado, pré-candidato à reeleição.

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No último dia 9, o TRE paulista havia decidido, por unanimidade, que o União Brasil cometeu propaganda partidária irregular em três peças publicitárias. O caso foi para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que derrubou a decisão do TRE-SP e liberou as inserções televisivas do União Brasil que mencionam Garcia.

Entre as inserções, a narração dizia que o partido e as mulheres da legenda apoiavam o "novo governador Rodrigo Garcia". Em liminar proferida no último sábado (11), Benedito Gonçalves, ministro do TSE, afirmou que, ao contrário do que entendeu o TRE-SP, o teor dos programas "não revela a existência de indevida promoção de interesses pessoais" em benefício do tucano.

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"Isso porque, a princípio, as menções ao detentor de mandato eletivo foram extremamente pontuais e ocorreram no contexto de relevantes pautas defendidas pela grei, com enfoque na insuficiência das verbas repassadas pela União, na quantidade de obras de pavimentação no estado de São Paulo e em programas sociais (a exemplo da entrega de absorventes a alunas da rede pública de ensino e da iniciativa SOS Mulher)", escreveu o ministro.

Gonçalves destacou ainda que em nenhum momento o governador tucano apareceu nos programas partidários, seja por imagem ou voz, o que demonstraria a ausência de promoção pessoal.