TSE manda excluir fake news sobre Ciro Gomes no Telegram

Às vésperas do início das campanhas eleitorais, o combate contra a desinformação tem sido uma das principais preocupações dos partidos políticos e dos órgãos de Justiça, visto a velocidade com a qual uma notícia falsa pode se propagar nas redes sociais.

O ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que um canal bolsonarista no Telegram exclua um vídeo manipulado que contém fake news contra o pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT).

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A montagem publicada na rede apresenta diálogo falso entre o pedetista e o suposto chefe da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Ela tem milhares de visualizações.

O vídeo mistura trechos de conversas de membros da facção, obtidas pela Polícia Federal em 2019, e de uma entrevista concedida por Ciro em outro contexto, em setembro do mesmo ano.

A decisão de Moraes atende a pedido do PDT. Para o ministro, “trata-se, assim, de veiculação de fato sabidamente inverídico, com a aparente finalidade de vincular a figura do pré-candidato a membros de organização criminosa, o que, em tese, configura propaganda eleitoral negativa”.

Na determinação, Moraes afirma que o coordenador do grupo tem responsabilidade sobre os conteúdos divulgados. Dessa forma, a não exclusão do arquivo gera multa diária fixada em R$ 10 mil.

Ao TSE, o PDT argumentou que a manipulação induz os “eleitores à crença falsa e execrável de existência de relação do pré-candidato com os crimes cometidos pelas referidas facções”.