Um antídoto efetivo contra a propagação de notícias falsas

Nestas eleições, uma das principais formas de ataque daqueles que não têm argumentos é inventar, divulgar e difundir notícias falsas contra adversários políticos e suas famílias.

Essa onda de propagação de notícias falsas tem um antídoto que toda cidadã ou cidadão podem utilizar frente a algum ataque: registrar junto aos cartórios de todo o país uma Ata Notarial, um instrumento valioso e inovador, que tem o poder de atestar fatos e documentos com alta credibilidade. O documento atesta a existência de conteúdos publicados no mundo virtual e podem servir de prova judicial.

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Os Cartórios de Notas do Pará já atestaram o registro de mais de mil atas notariais que podem comprovar a divulgação de notícias falsas (fake News) às vésperas da eleição.

Segundo dados divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF) - entidade que representa os Cartórios de Notas do país, o número de Atas Notariais realizadas no Pará cresceu 38% quando comparados aos dados de 2020, ano de eleições municipais. Comparação entre os quatro últimos períodos eleitorais no Brasil mostra crescimento no uso de atas notariais.

CRESCIMENTO

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil Seção Pará (CNB/PA), não é de hoje que a desinformação e a propagação de notícias falsas, as chamadas fakes news, tumultuam processos eleitorais no Pará, no Brasil e no mundo. “Documento hábil para a comprovação de crimes virtuais - como calúnia, injúria e difamação a utilização da Ata Notarial passou a ser cada vez mais procurada nos Tabelionatos de Notas paraenses como forma de combater ofensas pessoais e caluniosas a pessoas e instituições, tendência que se intensifica ainda mais com a proximidade das eleições”, explica o CNB/Pará.

Nas disputas municipais de 2016, foram contabilizadas 128 atas notariais, aumento de 161%. Já na corrida para o Governo do Estado do Pará de 2018, ano em que as “fake news” tiveram maior repercussão, o número de atas notariais teve um crescimento de 534% em relação a quatro anos antes.

NUMEROS

PROCURA

161% - Nas disputas municipais de 2016, foram contabilizadas 128 atas notariais, aumento de 161%.

534% - Já na corrida para o Governo do Estado do Pará de 2018, o número de atas notariais teve um crescimento de 534% em relação a quatro anos antes.

PARA ENTENDER

O que é ata notarial?

A Ata Notarial é regulamentada pelo artigo 384 do Código de Processo Civil (CPC) e constitui um documento público que registra um ou mais fatos ou circunstâncias narrados por pessoas que se sentiram atacadas, caluniadas ou ofendidas, entre outras circunstâncias.

Esse registro é feito na presença de um Tabelião, com a finalidade de emprestar fé pública a determinado acontecimento, a fim de pré-constituir uma prova para ser utilizada em processos judiciais. Pode ser usada para comprovar a existência de um conteúdo publicado em site ou rede social, mensagem no celular ou qualquer outra situação.

Solicitação pode ser feita de forma presencial ou on-line

Seguindo a tendência de crescimento, mesmo em meio à pandemia, as atas notariais podem também ser feitas de modo on-line pela plataforma e-Notariado. No ano passado foram registrados 1.198 documentos para serem usados como prova judicial.

“Nos últimos anos, a internet se popularizou de forma vertiginosa, o que ocasionou uma maior interação entre as pessoas pela internet. Nesse contexto, a ata notarial se tornou uma ferramenta primordial para a garantia de segurança jurídica nessas relações virtuais, uma vez que são provas de fatos e que, geralmente, são fatores decisivos em ações judiciais”, disse a presidente do Colégio Notarial do Brasil -- Seção Pará (CNB/PA), Larissa Rosso.

PROCEDIMENTO

Para solicitar o serviço, o interessado deve buscar um Cartório de Notas, de forma física ou pela plataforma e-Notariado, e solicitar que seja feita a verificação de uma determinada situação. No caso de ataques feitos em redes sociais e por aplicativos de mensagens que podem gerar processos por injúria, calúnia ou difamação e também quando da publicação de “fake news” é possível solicitar que o tabelião registre o que vê em uma página específica da internet, aplicativo, telefone, redes sociais ou arquivo digital de mensagens.

O documento emitido pelo notário conterá informações básicas de criação do arquivo - data, hora e local -, o nome e a qualificação do solicitante, a narrativa dos fatos - podendo incluir declarações de testemunhas, fotos, vídeos e transcrições de áudios -, além da assinatura do tabelião junto ao visto do cartório.

O Pará tem 206 cartórios de Notas em quase todos os municípios. Em Belém são 23 cartórios com situação ativa.

NUMEROS

Cartórios

206 - O Pará tem 206 cartórios de Notas, espalhados em quase todos os municípios.

23 - Em Belém são 23 cartórios com situação ativa.

AGENDA DOS CANDIDATOS

Adolfo (PSOL)

9h - Grito dos Excluídos, na avenida Nazaré.

CLEBER RABELO (PSTU)

8h - Participação no Grito dos Excluídos (Concentração em frente ao Colégio Nazaré).

Helder Barbalho (MDB)

Manhã: Desfile Cívico-Militar, às 9h, na avenida Presidente Vargas.

Tarde: XXII Festival Cultural e Esportivo do Dia dos Feirantes, às 16h, no Clube Bancrévea - Rodovia Mário Covas. KM 05. S/N.

PAULO ROSEIRA (agir)

7h30 - Passeio de carros antigos.

16h - Gravação com equipe de marketing.

Sofia Couto (pmb)

8h - Concentração para o ato do 7 de setembro na Visconde de Souza Franco e lançamento de campanha.

11h- Lançamento de campanha Sofia Couto e candidatos do PMB no comitê/aniversário da candidata.

Demais candidatos

Não enviaram as agendas para divulgação as assessorias dos candidatos Dr. Felipe (PRTB), Major Marcony (Solidariedade) e Zequinha Marinho (PL).