Jader comemora voto em PL para tratamento a idosos

O projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que prioriza o atendimento em instituições públicas de saúde de pessoas acima de 65 anos, que estejam em tratamento de neoplasias malignas (câncer) está prestes a ser aprovado pelo Senado Federal.

A humanização do atendimento de idosos que enfrentam a doença é uma das prioridades do senador, que apresentou o PL nº 1.067 no ano passado. “A dignidade no atendimento e no tratamento é o mínimo que se pode oferecer para pessoas nessa situação”, defende o parlamentar que comemorou o parecer pela aprovação do projeto dado pelo relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), senador Otto Alencar (PSD-BA).

O projeto de lei está pronto para ser votado pelos demais integrantes da CAS, onde tramita em decisão terminativa, ou seja, depois de aprovado pela comissão, a proposta não vai ao Plenário. Será enviado diretamente para apreciação da Câmara dos Deputados.

O senador paraense explicou que a garantia à saúde prevista no Estatuto do Idoso e a lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a estabelecer prazo para o início do tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada (Lei 12.732/12) não são suficientes para acelerar o início do tratamento – quimioterapia e radioterapia – em pacientes idosos.

Jader Barbalho defende que, ao incluir o tratamento do câncer no Estatuto do Idoso estará sendo garantido o direito para a população maior de 65 anos de ter tratamento digno. Jader lembra que, em muitos casos, é necessário haver uma preparação e um tratamento de suporte para permitir que os mais idosos estejam em condições de enfrentar o tratamento agressivo.

“Essa é uma das razões para a necessidade de se estabelecer o tratamento da doença no Estatuto: a possibilidade de tornar a pessoa idosa acometida da doença apta a enfrentar as duras etapas da luta contra o câncer no menor espaço de tempo possível”, reafirma.

“Pessoas em tratamento de neoplasias malignas enfrentam enormes desafios desde a descoberta da doença até a possibilidade de conseguirem um tratamento adequado. Elas estão fragilizadas, em sofrimento na maioria das vezes. É o momento de mais vulnerabilidade tanto para o paciente quanto para a família”, ressalta Jader Barbalho.

O senador lembra que a situação dos idosos, que na maioria das vezes sofrem para conseguir tratamento mais propício à situação enfrentada com a descoberta da doença, deve ser vista de forma diferenciada pelos serviços de saúde.

“O tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em casos de diagnóstico de neoplasia maligna aos pacientes idosos é uma forma de reconhecer o valor daquele cidadão ou cidadã, que durante anos trabalhou e contribuiu para o país. O Legislativo tem essa função social e acredito que vamos conseguir aprovar a proposta para acelerar sua tramitação”, concluiu.

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