Valor para construção e reforma do MCMV será aumentado

O ministro das Cidades, Jader Filho, assinou três portarias que estabelecem, a partir desta sexta-feira (23), uma série de medidas que reduzem o déficit habitacional no campo e garantem conforto para as famílias residentes em áreas rurais. Entre elas, está a meta de contratar 30 mil unidades habitacionais somente em 2023.

As publicações também detalham padrões e especificações técnicas para projetos de produção e de melhoria habitacional. Em outras palavras, incluem o aumento do valor para construção e reforma do imóvel. A iniciativa vai beneficiar trabalhadores rurais, pequenos produtores, pescadores, quilombolas, indígenas e ribeirinhos.

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Serão atendidas famílias com renda bruta anual de até R$31.680 (correspondente à Faixa Rural I do “Minha Casa, Minha Vida”).

Os subsídios poderão ser utilizados para cobrir também os custos diretos e indiretos necessários para a execução das obras, incluindo material de construção, mão de obra, assistência técnica, trabalho social atendendo aos seguintes limites: produção da unidade habitacional, R$ 75 mil; e melhoria da unidade habitacional, R$ 40 mil com sublimites por UF.