Dino no STF: saiba quem pode assumir o Ministério da Justiça

A aprovação de Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal) pelo Senado, na quarta-feira (13), intensificou a disputa pela sucessão no Ministério da Justiça.

Ao mesmo tempo, a exclusão do nome do ministro aposentado do tribunal Ricardo Lewandowski pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), posicionou o secretário especial para assuntos jurídicos da Presidência, Wellington César Lima e Silva, como um dos principais favoritos na corrida.

Lewandowski era considerado o nome mais forte para assumir a Justiça. Mas ainda na quarta-feira Wagner, um dos mais próximos aliados de Lula, rifou abertamente a possibilidade de o ministro aposentado ser escolhido para chefiar a pasta.

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O senador sinalizou que o presidente ainda não decidiu quem vai escolher, mas disse saber quem não vai ser ministro: Lewandowski, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, além dele próprio.

"Eu posso dizer quem eu conheço que não será [ministro]: nem o Lewandowski, nem o Jaques Wagner, nem a Gleisi", disse o senador, horas depois de o Senado chancelar a escolha de Dino para o STF.

A afirmação fez com que pessoas próximas ao presidente passassem a apostar em Wellington, que tem o apoio de Wagner. Segundo elas, Lula desistiu da ideia original de nomear uma mulher para o Ministério da Justiça e tem acenado com a possibilidade de optar por uma solução caseira para a substituição de Dino.

À frente da secretaria para assuntos jurídicos no Planalto, Wellington despacha diretamente com Lula. Segundo aliados, ele conquistou a confiança do presidente ao longo do primeiro ano de governo. Em março de 2016, em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), Wellington chegou a assumir o Ministério da Justiça por alguns dias. Mas, como era membro do Ministério Público da Bahia quando foi nomeado, teve que renunciar após o STF declarar inconstitucional um procurador exercer cargo no Executivo sem abrir mão da carreira. Atualmente ele está desimpedido para assumir a pasta, por ter se aposentado do MP-BA.

Nascido em Salvador, Wellington conta com a simpatia da ala baiana do PT, que tem em Wagner uma das suas principais lideranças, o que tem gerado resistência entre outra ala de aliados do presidente. Petistas têm se queixado da concentração de poder nas mãos do grupo, também representado por Rui Costa na Casa Civil e Jorge Messias na AGU (Advocacia-Geral da União).

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Além disso, emissários de Lewandowski fizeram chegar a Lula a informação de que o ministro aposentado do STF estaria aberto a ouvir um convite, a despeito da versão de que ele preferiria se manter na iniciativa privada. Segundo aliados, Lula nunca formalizou um convite a Lewandowski. Pessoas próximas do ministro aposentado dizem que seria difícil ele recusar um pedido do presidente.

A opção por Lewandowski é defendida pela ala do governo que quer um nome de peso no ministério, considerado extremamente sensível por, entre outras razões, ter sob seu guarda-chuva a Polícia Federal.

Outro nome cogitado para o posto de ministro da Justiça foi o de Messias, mas o chefe da AGU disse a aliados não querer participar da disputa. Nas palavras de um colaborador direto do presidente, o cenário está confuso e a tensão aumentou após Wagner afirmar que Lewandowski está fora do páreo.

Em conversas reservadas, defensores do nome de Lewandowski e de outros postulantes ao cargo chegaram a acusar Wagner de ter descartado o nome do ministro do STF com intuito de beneficiar Wellington.

Aliados de Wagner negam que ele tenha indicado um nome para a Justiça. Lembram ainda que Wagner já manifestou simpatia por diferentes nomes para cargos, mas nunca deixou de apoiar os escolhidos de Lula, mesmo quando teve sua opinião contrariada.

Outro nome que passou a ser citado por petistas como opção para a Justiça é o do ministro Camilo Santana (Educação), ex-governador do Ceará, apesar de ele ter vivido uma crise de segurança quando chefiava o estado. O nome de Gleisi, que chegou a ser cotado pelo próprio Lula, e o de Simone Tebet (Planejamento) também são considerados cartas fora do baralho.

O advogado Marco Aurélio de Carvalho tem o apoio de uma ala do PT para assumir o ministério. Já o secretário-executivo da Justiça, Ricardo Cappelli, tem o respaldo do PSB, mas num cenário em que haveria desmembramento da pasta e a recriação do ministério da Segurança Pública. Wadih Damous (PT), ex-deputado e atual secretário nacional do consumidor no Ministério da Justiça, também é defendido por um ala do partido.

Aliados de Lula no Planalto defendem que ele decida ainda neste ano o substituto de Dino, mas acreditam que o presidente usará o prazo que tem à disposição para bater o martelo. O presidente tem demorado em fazer definições importantes. A posse de Dino no STF ocorrerá na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22.

Nesta quinta (14), Dino esteve no Supremo, onde se reuniu com o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e com os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Após o encontro, Dino afirmou que pretende continuar nas próximas semanas no Ministério da Justiça, até que Lula escolha um novo ministro para a pasta.