Órgãos ambientais do Pará e quatro Estados entraram em greve

Os servidores ambientais de cinco estados iniciaram greve nesta segunda-feira (24) e reivindicam ao governo Lula (PT) melhores condições de trabalho, a reestruturação da carreira e reajuste salarial.

O estado do Pará está na lista, assim como Acre, Espírito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte, que foi oficializada ao governo na última sexta-feira (21). Os demais estados e o Distrito Federal devem aderir à paralisação no próximo dia 1º.

A categoria manterá apenas algumas atividades, sob regime especial, voltadas sobretudo a emergências. Dessa forma, mesmo que os estados como Mato Grosso do Sul, Mato Grosso ou Rio Grande do Sul entrem na paralisação, o combate ao fogo -em razão da seca histórica do pantanal- e o atendimento a desastres -como o caso das chuvas no Sul- seguem funcionando..

As operações de desintrusão e combate a crimes ambientais ficam paralisadas até segunda ordem, o que pode impactar, por exemplo, a operação na Terra Indígena Yanomami, já que Roraima já aprovou sua greve a partir da próxima semana.

"As servidoras e os servidores ambientais federais de todo o país se unirão em uma paralisação nacional, em uma greve da área, com intensificação após a adesão dos demais estados no próximo dia 1º. Somente ações essenciais e emergenciais, e em números mínimos, terão atividades realizadas", afirmou Cleberson Zavaski, presidente da Ascema (Associação Nacional dos Servidores Ambientais).

A demanda pela valorização dos profissionais de Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Serviço Florestal e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) vem desde o final de 2022, na transição para o terceiro governo de Lula.

O argumento dos servidores é de que a carreira foi sucateada e assediada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, mesmo assim, resistiu ao desmonte da política ambiental, fato que deveria ser valorizado pelo petista.

O descontentamento com o governo Lula aumentou após o governo promover reajustes, por exemplo, para a PRF (Polícia Rodoviária Federal), categoria identificada com o bolsonarismo.

Uma mesa de negociação foi instalada em 2023, mas empacou no final do ano, e às vésperas da COP -a conferência climática da ONU (Organização das Nações Unidas)-, a categoria passou a criticar publicamente a gestão petista.

Desde janeiro de 2024, servidores ambientais iniciaram a paralisação gradual, que até aqui resultou na redução no número de autos de infração e multas aplicadas, além do impacto negativo sobre as análises de licenciamento ambiental.

A última proposta de reestruturação feita pelo Ministério da Gestão e Inovação aconteceu em abril, mas não agradou a categoria. O maior problema foi uma redução de até 6% no salário de novos ingressantes na categoria, nos cálculos da Ascema.

No geral, o governo fala em um reajuste geral de 20% a 30% da remuneração geral para o setor. A associação contesta esses números e alega que ele varia, na verdade, de 19% a 26%.

A Ascema viu alguns avanços, como a melhoria na proporção entre remuneração fixa e remuneração variável -mas que ainda está aquém do que era demandado- e aceitou o escalonamento da carreira em 20 níveis.

Por outro lado, avaliou que a proposta não atendia a nenhuma das suas principais reivindicações: espelhamento da carreira com a da ANA (Agência Nacional de Águas), redução da disparidade salarial entre cargos ou benefícios por atuação de risco, por exemplo.

Os servidores fizeram uma contraproposta, mas, no último dia 7, o Ministério da Gestão afirmou à categoria que havia chegado ao "limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer" e indicou o fim da mesa de negociação.

Diante disso, a paralisação escalou para a greve, que deve aumentar com a adesão dos outros estados a partir da próxima semana. A categoria realizará mais assembleias nos próximos dias e, para ampliar a greve no próximo dia 1º, deve avisar oficialmente o governo até a próxima sexta-feira (28).

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De acordo com o plano aprovado até agora, cinco setores seguirão em regime especial, para atender emergências climáticas, desastres naturais ou preservar a vida de populações tradicionais ou animais sob risco, por exemplo.

O combate ao fogo, por exemplo, será 100% mantido, uma vez que o pantanal vive atualmente o que pode se tornar a crise de seca mais grave de sua história, como no Mato Grosso do Sul, que decretou situação de emergência nesta segunda-feira (24).

Nos 12 primeiros dias de junho, o bioma registrou 733 focos de incêndio, o número mais alto para toda a série histórica do mês arquivada no Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que começa em 1998.

Os números são 90% maiores que os do ano de 2020 no mesmo período, em que o fogo destruiu 26% do bioma, o maior incêndio de sua história.

CINCO SETORES SEGUIRÃO REGIME ESPECIAL NA GREVE

• Licenciamento: Manutenção de 10% dos servidores, em casos de emergência ambiental ou calamidade pública;
• Unidades de conservação: Apenas demandas emergenciais que possam colocar em risco comunidades tradicionais e/ou coloquem em risco imediato a biodiversidade e conservação dos recursos naturais e valores fundamentais das unidades;
• Fauna e flora: Mantido o resgate e os cuidados de animais sob custódia;
• Incêndios florestais: Permanecem em atividade 100% das brigadas e supervisores do Ibama voltados ao combate ao fogo;
• Emergências: Atendimento de ações emergenciais em desastres ambientais que demandem intervenção imediata