Discussão sobre PL das Fake News pode ficar apenas para 2025

As discussões do grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados para uma nova proposta de combate à divulgação de informações falsas (PL das Fake News) não avançaram no primeiro semestre deste ano. Criado em junho pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o grupo ainda não realizou nenhuma reunião, colocando em risco a efetivação do projeto ainda este ano.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro e o segundo turno para 27 de outubro. Nesse período, candidatos intensificam suas articulações políticas para apresentar candidaturas e conquistar votos.

Um levantamento do Metrópoles, realizado em maio, indica que pelo menos 60 deputados disputarão as eleições municipais, o que deve enfraquecer as discussões na Câmara dos Deputados no segundo semestre.

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Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), que já está operando, segundo o ministro Alexandre de Moraes, ex-presidente da Corte Eleitoral.

Membros do GT informaram ao Portal Metrópole que as discussões podem começar após o recesso parlamentar, que termina em 31 de julho. No entanto, com a proximidade das eleições municipais, a Câmara estará esvaziada, já que muitos parlamentares devem concorrer.

Anúncio de Lira

Arthur Lira anunciou em abril a criação do grupo de trabalho para apresentar um novo texto que regulamentasse as redes sociais e combatesse as fake news. Lira criticou o Projeto de Lei (PL) nº 2.630/20, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), conhecido como PL das fake news, afirmando que o texto foi “polemizado”.

“O texto teve problemas com a comissão, a agência reguladora, e as várias versões feitas pelas redes sociais, relacionadas à falta de liberdade de expressão e censura. Quando um texto ganha essa narrativa, ele simplesmente não tem apoio”, explicou Arthur Lira na ocasião.

Tema perde força

Por conta de temas como a reforma tributária e a "PL do Aborto", as discussões sobre a "PL das Fake News" perderam força na Câmara dos Deputados.