O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) divulgou nota reforçando a gratuidade nas linhas de ônibus da Região Metropolitana, no próximo domingo (30), dia do 2º Turno das Eleições 2022. Na grande Belém, as passagens nos coletivos não serão cobradas das 4h às 23h59.
Nesta sexta-feira (28), mais uma cidade paraense acatou a recomendação do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, para as prefeituras e concessionárias liberarem a cobrança de passagens no transporte coletivo no dia da votação.
Em Santarém, no oeste do Pará, os ônibus irão circular com a catraca livre no horário de 7h às 19h, ou seja, uma hora antes do início da votação e até duas horas depois de encerrar a votação.
O decreto municipal nº 751/2022 destaca que "muitos eleitores não têm condições de arcar com os custos de deslocamento necessários para se locomoverem até seu local de votação, o que pode inviabilizar o exercício da cidadania".
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Para usufruir da gratuidade, os eleitores deverão apresentar o documento de identificação oficial com foto e o título de eleitor para comprovar que estão se deslocando para as seções eleitorais ou voltando delas.
A normativa estabelece ainda que a frota seja mantida sem redução, ou seja, completa.
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