Programa Pró-Mulher Pará já ultrapassa 11 mil atendimentos

Garantir acolhimento e promoção da dignidade a vítimas de violência doméstica tem sido uma forte bandeira levantada no Estado, motivo que levou a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) a criar o programa Pró-Mulher Pará.

Há três anos na ativa, a iniciativa do Governo do Estado, por meio da Diretoria de Políticas de Segurança Pública e Prevenção Social (DPS), já registrou 11.724 atendimentos gerais, o que garante cada vez mais que mulheres que precisam dos serviços públicos de proteção tenham acesso aos seus direitos.

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Primeiramente, o programa foi criado no dia 8 de março de 2022, em alusão ao Dia da Mulher, e conta com a participação das polícias Militar e Civil, servidores do Ciop e guardas municipais, que atuam na proteção, repressão qualificada e orientação para mulheres em situação de violência doméstica, integrando as políticas públicas do Governo para combater essa prática contra a mulher no território paraense.

Somente no primeiro bimestre de 2025, o Programa ofereceu 1.214 atendimentos, o que representa um crescimento de 49,14% em relação ao mesmo período de 2024, quando houve 814 atendimentos, e em 243,9% nos dois primeiros meses de 2023, com 353 registros.

Confiança crescente da população

“Em 2024, o ‘Pró-Mulher Pará’ atendeu 1.214 vítimas, demonstrando a crescente confiança da população em nossas ações. Este aumento reflete a necessidade do Programa e a eficácia das medidas implementadas. Os atendimentos e os resultados positivos demonstram o compromisso inabalável do Estado em acolher, proteger e garantir justiça para as mulheres vítimas de violência”, conta o titular da Segup, Para o titular da Segup, Ualame Machado.

O “Pró-Mulher Pará”, em parceria com outras políticas públicas estaduais, reforça os bons resultados no enfrentamento à violência doméstica. Em 2024, houve redução de 12,28% nos registros de feminicídio, quando comparados a 2023. Os números destacam que, dos 144 municípios paraenses, 85 apresentaram queda ou nenhum registro desse crime, o que representa 59,02% em todo o Estado.

Os dados mostram o resultado positivo e contínuo das ações de conscientização no acolhimento às vítimas e na resolutividade dos casos, por meio de ações e medidas desenvolvidas para proteção das mulheres, complementa Ualame Machado.

“O Pró-Mulher Pará é mais que um programa; é um símbolo da luta do Pará por um futuro livre de violência contra as mulheres. Reafirma o compromisso do Estado em continuar investindo e aprimorando o Programa para garantir a segurança e o bem-estar das mulheres paraenses”, reforça Ualame.

Números positivos

De janeiro de 2023 a dezembro de 2024, o Programa garantiu orientação e proteção às vítimas, e também repressão contra os responsáveis pela violência praticada, com 71 prisões em flagrante, 16 medidas protetivas e 44 boletins de ocorrência efetuados.

Lançado inicialmente na Região Metropolitana de Belém, e depois em outros municípios, o “Pró-Mulher Pará” já capacitou 1.700 agentes de segurança e a rede de proteção estadual e municipal em 22 localidades do Pará. O Programa também recebeu novas viaturas rosas, caracterizadas e exclusivas para atendimento de mulheres, chegando a 39 veículos entregues.

O “Pró-Mulher Pará” funciona a partir de denúncias pelo canal de urgência e emergência da segurança pública, o 190, do Ciop, vinculado à Segup. Uma viatura rosa, com equipe qualificada, é direcionada ao local indicado pela vítima, a um vizinho ou familiar que presenciou a violência. A medida tem como objetivo o atendimento ágil e humanizado, e a redução de qualquer violência contra as mulheres.

Após 2022, o Programa foi implantado em 21 municípios: Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Barcarena, Belém (incluindo o Distrito de Mosqueiro), Bragança, Breves, Castanhal, Cametá, Dom Eliseu, Marituba, Marabá, Paragominas, Salinópolis, Santarém, Soure, São Miguel do Guamá, Tailândia, Tucuruí, Redenção e Xinguara.