Saiba tudo sobre o Novo Programa de Renegociação de Dívidas

O “Novo Desenrola Brasil” surge como uma iniciativa voltada a aliviar o peso do endividamento que afeta milhões de brasileiros. Ao oferecer condições mais acessíveis para renegociação, como redução significativa de juros e descontos expressivos no valor total das dívidas, o programa busca devolver o equilíbrio financeiro às famílias. Além disso, ao ampliar prazos e facilitar o acesso à renegociação diretamente pelos bancos, a proposta pretende não apenas limpar o nome dos cidadãos, mas também estimular a retomada do consumo e fortalecer a economia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o programa de renegociação de dívidas chamado “Novo Desenrola Brasil”, que será lançado na próxima segunda-feira. O anúncio foi feito em pronunciamento na TV em referência ao Dia do Trabalho. A iniciativa permitirá a substituição de dívidas em atraso — como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia — por contratos com juros mais baixos, limitados a 1,99% ao mês. Também está prevista a renegociação de débitos do Fies.

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O programa prevê descontos que podem variar de 30% a 90% sobre o valor das dívidas, possibilitando parcelas menores e maior prazo para pagamento. Será permitido utilizar até 20% do saldo do FGTS para quitar os débitos, e a renegociação ocorrerá diretamente com os bancos onde as dívidas foram contraídas, diferentemente da versão anterior de 2023.

Para evitar o reendividamento, o governo pretende adotar medidas como o bloqueio, por um ano, do acesso a plataformas de apostas online para os participantes do programa. A proposta tem como objetivo principal aliviar o orçamento das famílias, diante do alto comprometimento da renda com dívidas, que atualmente atinge cerca de 29,7%, segundo o Banco Central.

O programa deve beneficiar pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos. A renegociação ficará disponível por 90 dias, com prazo de até quatro anos para pagamento e possibilidade de carência inicial de até um mês. O governo também prevê recursos entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações, além da liberação de cerca de R$ 4,5 bilhões do FGTS para apoiar os beneficiários.

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No pronunciamento, Lula também mencionou outras pautas, como o envio ao Congresso de um projeto para reduzir a jornada de trabalho para até 40 horas semanais, com dois dias de descanso, sem redução salarial. Ele ainda comentou os impactos da alta do petróleo causada por conflitos internacionais e as medidas adotadas para conter o aumento dos combustíveis no Brasil.