O Código Penal Brasileiro tem um capítulo para tratar dos crimes contra o respeito aos mortos. O capítulo abriga quatro tipos penais: Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária; Violação de sepultura; Destruição, subtração ou ocultação de cadáver; e Vilipêndio a cadáver.

Ossada humana é encontrada em conjunto de Belém

Homem é encontrado morto dentro do Manoel Pinto da Silva

Circula nas redes sociais um vídeo que mostra um homem, aparentemente embriagado, segurando um objeto semelhante a um crânio humano. O vídeo foi gravado no Distrito de Icoaraci, em Belém, perto do Cemitério Público. Não há informações, até o momento, sobre a forma como o homem adquiriu o suposto crânio.

Segundo o professor de Direito Penal Michael Procópio, juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nos casos em que uma sepultura é violada e há o furto de um objeto (a aliança do morto, por exemplo) ou do próprio cadáver, o crime cometido é o de Destruição, subtração ou ocultação de cadáver, previsto no art. 211 do Código Penal, com pena de reclusão, de um a três anos, e multa.