Quando você foi a um supermercado, mercadinho ou lojas em geral, já deve ter ouvido do operador do caixa a seguinte frase: "CPF na nota?". E muito provavelmente você deve ter negado por puro desconhecimento do motivo pelo qual o pedido do número do Cadastro de Pessoas Físicas é feito.
Afinal, por que o vendedor pede o CPF para colocar na nota? Para que serve o CPF na nota? O que é feito com o CPF quando se coloca ele na nota? Essas e muitas outras dúvidas são bem mais comuns do que se imagina.
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Em resumo, o CPF na nota foi criado para que governos estaduais possam controlar a cobrança de impostos das empresas, evitando a sonegação e falsificação de notas fiscais.
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Veja, nas perguntas a seguir, respostas para as principais dúvidas da maioria dos brasileiros sobre a adição do CPF na nota:
Afinal, o que é CPF na nota fiscal?
É uma medida criada pelos governos estaduais para controlar a cobrança de impostos, como o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e evitar a sonegação fiscal. Além disso, dificulta a circulação de notas fiscais falsas.
E como isso funciona?
Se o CPF não estiver na nota, pode ser que o lojista não faça a emissão e, mais tarde, ele não vai pagar o imposto necessário daquela compra.
É importante lembrar que o programa é de responsabilidade estadual e não são todos que adotam essas medidas. Procure saber na Secretaria de Fazenda do seu Estado sobre essa possibilidade.
Mas entendendo que as pessoas podem ter medo de colocar o documento na nota ou fornecer o número para alguém desconhecido, os governos estaduais oferecem benefícios para estimular o uso do CPF na nota.
Por que colocar CPF na nota?
Colocar o CPF na nota pode fazer com que você melhore seu score no Serasa, ganhe descontos de até 10% em impostos e concorra a sorteios e prêmios.
Quais benefícios existem por colocar o CPF na nota?
Veja quais são os principais benefícios de aderir ao programa:
1 - Resgate de valores
Alguns estados têm programas especiais de pontos, em que conforme for usando o CPF na nota fiscal, a pessoa acumula pontos que podem ser resgatados a cada seis meses. Eles podem ser trocados por recarga de celular, ingressos para shows e até dinheiro, através de transferência bancária.
2 - Desconto em impostos
Quem não gosta de um desconto em IPVA ou IPTU? E é para isso que o CPF na nota serve. Em alguns estados o acúmulo de pontos gera desconto no IPVA e em outros, o abatimento é feito no IPTU.
3 - Participação em sorteios
A sorte pode estar com você! O CPF na nota te dá prêmios em sorteios realizados pela Loteria. Você pode ganhar dinheiro, chegando até a R$1 milhão em alguns casos, ou ingressos para shows e jogos de futebol.
4 - Doações
Esse benefício é mais uma boa ação ao próximo. É possível repassar esse valor para instituições sociais e ONGs. Verifique no site da Sefaz (Secretaria de Fazenda) do Estado e confirme as possibilidades de doações.
5 - Melhora no Score de Crédito
O Score de Crédito é uma pontuação que as instituições financeiras avaliam antes de dar crédito aos usuários. Quanto melhor seu Score, mais chance de conseguir um empréstimo.
Quando você coloca o CPF na nota, você mostra para o mercado que está movimentando dinheiro e isso pode influenciar em uma melhor reputação a longo prazo.
Como cadastrar CPF na nota?
Veja o passo a passo para cadastrar o seu CPF na nota:
- Acesse o site da Sefaz (Secretaria de Fazenda) do estado e procure pela página referente ao programa;
- Faça o cadastro completo das informações, incluindo dados bancários;
- Agora é só começar a usar o CPF na nota.
No entanto, não são todos os estados que tem o programa.
É seguro pedir CPF na Nota Fiscal?
Sim, é super seguro pedir CPF na nota! Além das empresas serem obrigadas a emitir caso você peça, o programa é respaldado por duas leis: a Lei do Sigilo Fiscal e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Como resgatar CPF na nota?
Durante o cadastro, você adiciona os dados bancários e, de seis em seis meses, pode receber o dinheiro na conta.
Cada programa, ou seja, cada estado, tem regras específicas de valor para resgate, por isso, é preciso confirmar quais as condições e como ele deve ser solicitado.
No caso da Nota Fiscal Paulista, basta solicitar a transferência para a conta bancária, que deve ser da mesma pessoa, já no Rio de Janeiro, o resgate mínimo é de R$25. Também é comum ter dúvidas entre a diferença da nota fiscal e cupom fiscal.