Depois do feriado de Finados, celebrado na segunda-feira (02/11), os brasileiros terão mais três feriados nacionais até o fim de 2026. O próximo será o Dia da Proclamação da República, em 15 de novembro, que neste ano cairá em um domingo.
Como a data coincide com o fim de semana, não haverá folga adicional para quem normalmente não trabalha aos domingos. Em seguida, o calendário prevê o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro. As duas datas serão celebradas em uma sexta-feira, possibilitando um fim de semana prolongado.
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Além dos feriados nacionais, o calendário prevê pontos facultativos nas tardes de 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano-Novo. A medida é válida para a administração pública federal e não obriga empresas privadas a dispensarem seus funcionários.
Funcionamento dos serviços nos feriados
O funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços depende da atividade e das regras aplicáveis a cada categoria. Serviços considerados essenciais podem manter o atendimento, enquanto o funcionamento do comércio deve observar a legislação e as normas coletivas de trabalho.
Para os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o serviço realizado em feriados deve ser compensado com uma folga em outro dia ou remunerado em dobro, conforme a legislação.
Há uma exceção para quem trabalha na escala de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso. Nesse regime, os feriados são considerados compensados pela remuneração mensal.
Já para autônomos e prestadores de serviços contratados como pessoa jurídica (PJ), as condições de trabalho durante os feriados dependem do que foi estabelecido em contrato.
Também é importante lembrar que estados e municípios podem estabelecer feriados próprios, garantindo datas adicionais de folga aos moradores. Por isso, o calendário pode variar de acordo com a legislação de cada localidade.
Confira os próximos feriados
Novembro
- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República — feriado nacional.
- 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra — feriado nacional.
Dezembro
- 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal — ponto facultativo após as 14h.
- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal — feriado nacional.
- 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 — ponto facultativo após as 14h.
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