Artistas defendem biografias não autorizadas

O Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP), que reúne vários artistas como Ivan Lins, Leo Jaime, Sérgio Ricardo, Fernanda Abreu, Frejat, Leoni e outros, divulgou uma nota nesta segunda-feira (14) se posicionando contrário à necessidade da autorização para biografias e à obrigatoriedade de pagamentos aos biografados.

O assunto começou a ser comentado depois que o movimento Procure Saber disse não concordar à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) no Supremo Tribunal Federal, contra a necessidade da autorização dos biografados.

No início deste ano, o Procure Saber havia se unido ao GAP, o grupo já tem dez anos de atuação e luta por mudanças no direito autoral no Brasil, que foi despertado após uma nova lei de gestão coletiva, sancionada em agosto.

É a primeira vez que as duas associações discordam publicamente. A nota do GAP, diz que o grupo manifesta solidariedade aos integrantes do Procure Saber que foram atacados, de forma desnecessária para a discussão pública do assunto e sugere mais atenção para as discussões sobre a defesa da privacidade na legislação brasileira.

(DOL)