Artistas pedem impugnação de edital

A comunidade artística de Belém têm se mobilizado para pedir a impugnação do edital do Programa Amazônia Cultural. Ele seria a primeira plataforma de incentivo e financiamento para a cultura amazônica promovido pelo Ministério da Cultura, representado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), em parceria com o Fórum de Gestores de Cultura da Região Norte.

A ideia é financiar projetos culturais por meio da participação de produtores, artistas e outros envolvidos com a cultura regional. Entretanto, “falhas evidentes na análise dos projetos comprometem sua credibilidade e eficiência”, é o que alega o artista plástico Armando Sobral. Muitos canditados teriam sido injustamente inabilitados por erros grosseiros no processo seletivo e os recursos ignorados sem justificativa.

Uma petição púbilca foi criada por Armando Sobral por meio do site da Avaaz. O próprio artista plástico protagoniza um dos casos de eliminação no edital. Seu projeto não chegou a ser avaliado em termos qualitativos, sua participação foi negada com a justificativa de que seu perfil não cumpria ao item 2.2.1 do edital, afirma o artista.

Nele, o concurso exige do autor do projeto quatro condições: ser pessoa física, com 18 anos de idade completos até a data de encerramento das inscrições; ser brasileiro, nato ou naturalizado; residir em um dos estados da Região Norte do país; e possuir, no mínimo, dois anos de atividades culturais comprovadas.

Armando foi eliminado mesmo tendo nascido em Belém, estar residindo na capital, ter 50 anos de idade e mais de 20 anos de carreira. Ele entrou com recurso, dentro do prazo estabelecido em edital, e ainda assim não foi aceito. “Pra mim foi algo totalmente injustificado. Faltou transparência. Entrei com recurso e não deram nenhuma explicação para eu ainda permanecer inapto. Eu tive que ligar para buscar explicação”, conta ele.

Ao ligar, o que recebeu de resposta é que na verdade ele não estava de acordo com o item 18.4 do edital, e ele, assim como outros artistas, não ficou satisfeito. “Tem que ligar para pedir esclarecimento, essa falta de transparência é de fato a razão para pedirmos a impugnação. Tem uma série de artistas experientes que foram eliminados assim, por justificativas infundadas, como a Tamara Saré, o Alberto Bitar, o Adriano Barroso”, afirma.

Ao invés de entrar com um processo judicial único, Armando acredita que a petição era o melhor caminho, para que outras pessoas possam participar e se manifestar, para tornar o processo democrático.

“A transparência no processo de avaliação é fundamental para que este programa possa, de fato, servir ao fomento da cadeia produtiva na região Norte e tornar-se um instrumento democrático e inclusivo. Por isso é importante que o resultado do edital seja impugnado e uma nova avaliação, mais criteriosa, seja realizada imediatamente”, jutifica Armando ao solicitar publicamente assinaturas de apoio à petição na internet.

A reportagem entrou em contato com a Representação Regional do Mininstério da Cultura na Região Norte, que não quis se manifestar, alegando que apenas a representação nacional pode dar qualquer declaração sobre o assunto.

(Diário do Pará)