Edital encerra inscrições na próxima semana

Após mais de um mês da abertura de edital do Programa de Incentivo à Cultura Semear – o edital foi publicado no dia 6 de janeiro, no Diário Oficial do Estado - apenas três projetos foram inscritos no programa. As inscrições permanecem abertas até as 17 horas do dia 20 deste mês. Os projetos devem ser inscritos no Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Programa Semear (SGPSemear), disponível em http://www.leisemear.fcptn.pa.gov.br. No endereço, o artista (ou produtor) também encontra um guia com o passo a passo do processo de inscrição, além dos contatos para esclarecer dúvidas antes de submeter suas propostas.

Em 2013, mais de 300 projetos foram inscritos no programa. Destes, 174 foram aprovados e 41 foram captados. Neste ano, a novidade é que todo o andamento do processo de inscrição deverá ser acompanhado pelo produtor ou artista, que devem ficar atentos a eventuais notificações que a proposta receba.

INCENTIVO

Este ano, o Programa Semear oferece incentivo cultural a projetos com orçamento de até R$ 200 mil. No edital, o proponente inscreve o projeto e, se o mesmo for aprovado, recebe o Certificado de Habilitação, que possibilita aos patrocinadores financiarem até 80% da proposta, sob a forma de renúncia fiscal. Os 20% restantes serão provenientes dos recursos próprios do patrocinador. Apenas um projeto pode ser inscrito por pessoa física ou jurídica.

Após a aprovação da proposta, o produtor terá prazo de 12 meses para captar o recurso e, concluída a captação, o prazo máximo para execução será também de 12 meses.

(Diário do Pará)