Até o dia 19 de abril, editoras podem inscrever obras de literatura para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) indígena. O edital do Ministério da Educação está aberto e convoca os interessados. As obras serão distribuídas para escolas indígenas públicas que oferecem educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental e magistério de nível médio.
O PNBE indígena vai selecionar acervos literários com até 25 títulos que serão distribuídos às escolas indígenas do país todo para uso no ano letivo de 2015. Podem participar do processo autores indígenas e não indígenas que tenham produção literária relacionada aos povos indígenas brasileiros. O edital orienta que as obras devem fomentar a ruptura de estereótipos sobre histórias, culturas e identidades, apresentar abordagem positiva da pluralidade cultural indígena e da afirmação de direitos culturais diferenciados desses povos.
Na categoria educação infantil, as obras devem privilegiar textos em verso e prosa, ou que vinculem textos ou palavras-chave a imagens. Os materiais devem ser confeccionados em papel atóxico para o manuseio por crianças de quatro a cinco anos de idade, podendo ser apresentados em diferentes tamanhos. Os livros devem trazer o selo do Inmetro.
VERSO E PROSA
As obras para os anos iniciais do ensino fundamental e para o magistério de nível médio devem ser de textos em verso e prosa, livros de imagens e de histórias em quadrinhos em língua portuguesa ou bilíngue – português e uma língua indígena. Cada editora pode inscrever até 15 obras no total, com limite máximo de oito obras por categoria.
Todas as obras passarão por triagem, pré-avaliação e avaliação pedagógica.Instituições públicas de educação superior serão convocadas pelo Ministério da Educação para fazer a avaliação pedagógica. Os processos de inscrição, recebimento das obras e da documentação e a triagem serão conduzidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a pré-análise, avaliação pedagógica e seleção dos livros serão de responsabilidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).
(DOL, com informações do MEC)
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