Cemitério ainda sonha em se tornar parque

Com lápides e mausoléus monumentais, o Cemitério Nossa Senhora da Soledade, localizado na Avenida Serzedelo Corrêa, no centro de Belém, é considerado um verdadeiro “museu a céu aberto”, mas a ideia de transformá-lo de fato em um espaço cultural e de preservação da memória nunca saiu do papel. Considerado um patrimônio paraense pela sua história e acervo arquitetônico, o Soledade é alvo de um projeto que visa transformá-lo em um cemitério-parque, como aconteceu – e de forma bem sucedida – com o famoso Cemitério da Recoleta, na cidade de Buenos Aires. Mas o projeto se arrasta há décadas e muitas gestões políticas.

A história descansa no cemitério fundado em 1850 e desativado em 1880, pelo então presidente da Província do Pará José Coelho da Gama e Abreu, que suspendeu os enterros no local, desde então fechado à visitação. Por volta de 1993-1996, na administração do prefeito Hélio Gueiros, começou a repercutir nas ruas a intenção de restaurar e transformar o Soledade, mas até hoje nada foi feito

Para sua realização, o projeto depende de um diálogo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado.

“Há alguns anos o Iphan detectou que o cemitério vem passando por uma série de problemas, sobretudo de gestão, que resultam na deterioração. Os problemas envolvem principalmente manutenção, segurança e conservação. Foi justamente no intuito de solucionar tais problemas que a Prefeitura de Belém, através da Fumbel, na década de 1990, tendo à frente na presidência a professora Ruth Burlamaqui de Moraes e a professora Jussara Derenji no Departamento de Patrimônio, propôs a transformação do Soledade em parque, com a ‘musealização’ do espaço, o que foi acordado pelo Iphan, mas o projeto não chegou a ser concluído pela municipalidade. A ideia incorpora a manutenção de devoção às almas no local e também uma feira nos fins de semana como melhorias”, relembra a coordenadora técnica do Iphan, Adma Santana.

Segundo ela, visando dar continuidade à iniciativa e em comum acordo com a Fumbel, o Iphan contratou, em 2011, o escritório R2 Arquitetura, por meio de licitação, para fazer todos os levantamentos e elaborar o projeto. “No âmbito desse projeto, o arqueólogo Fernando Marques coordenou uma pesquisa arqueológica e a arquiteta Thais Sanjad trabalhou na complementação e atualização do inventário das sepulturas, realizado pelo Iphan sob a orientação do restaurador João Velozo. A pesquisa histórica foi desenvolvida pela restauradora Rosa Arraes. O projeto, desenvolvido pela R2 Arquitetura, seria repassado pelo Iphan à Prefeitura de Belém, assim como parte dos recursos da obra para ser executado no âmbito do PAC Cidades Históricas, mas a inadimplência do município junto ao Governo Federal por um longo período (desde outubro de 2010) acabou por inviabilizar a concretização desta ação por meio de repasse de recursos, o que não descompromete o município com a conservação do bem”, explica Adma.

Com a mudança de gestão no governo estadual em 2011 e do municipal em 2013, e sendo ambos parceiros do Iphan no Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural assinado no âmbito do PAC Cidades Históricas (2010) - e estando a restauração do Soledade entre as ações planejadas para acontecer neste programa -, o arquiteto Paulo Chaves, secretário de Estado de Cultura, assumiu a obra do Soledade. Mas o mandato acaba no final deste ano e nada saiu da fase burocrática ainda, aguardando uma decisão do Governo Federal para tornar o projeto uma realidade.

“O material produzido pelo Iphan foi repassado à Secult, que vem trabalhando na elaboração de um novo projeto. Na revisão e redefinição das ações que integrarão o novo planejamento do PAC Cidades Históricas, foi mantida a intervenção no Soledade entre as prioridades do programa que foi apresentado e defendido pelo prefeito Zenaldo Coutinho no Iphan, em Brasília, no dia 6 de fevereiro último. A questão que se coloca agora é discutir e definir novas formas de gestão do conjunto paisagístico, tombado pelo Iphan desde 1964 e aguardar o resultado da seleção dos projetos que serão contemplados pelo PAC”, informa Adma.

De acordo com ela, o projeto arquitetônico, desenvolvido pelo Departamento de Projetos da Secult, e de Paisagismo, contratado pela secretaria, encontram-se concluídos. “Os projetos complementares ainda não foram elaborados, mas a licitação para contratação de empresa responsável por fazê-los foi realizada em 25 de agosto, com resultado favorável para a empresa Sales Engenharia Ltda. Tombado pelo Iphan como conjunto paisagístico em 1964, o Cemitério da Soledade tem a propriedade e gestão da prefeitura de Belém. Constitui-se atualmente em importante área verde no centro da cidade, que não é usufruída em sua plenitude como tal”, pontua. Por enquanto, não há previsão para conclusão dos projetos e nem para o início das obras.

O diretor de Patrimônio Histórico da Fumbel, Jorge Pina, explica que a Fundação aguarda a finalização dos projetos (hidráulico, elétrico, de iluminação, dentre outros) para dar início à licitação da empresa que responderá pela obra completa. “Houve um atraso, mas já foi solicitada a prorrogação de prazo ao Iphan, que é o órgão que coordena os recursos. Ele é responsável pela aprovação e pelo cronograma dos projetos. Inclusive, já existem recursos do PAC Cidades Históricas para restauração do Cemitério no valor de R$ 7 milhões”, garante Jorge.

(Diário do Pará)