Deputados lamentam reforma empurrada goela abaixo

O projeto de lei aprovado na Alepa explica de forma superficial como seriam as atribuições da nova Fundação Estadual de Cultura, sem deixar claro que atividades serão mantidas e quais deixarão de existir. No texto oficial, dentre as atribuições gerais do novo órgão, está como sua missão institucional: fomentar, massificar a produção, divulgação e promoção da cultura, compreendendo as artes cênicas, plásticas, audiovisuais, literárias e de expressão de identidade. E destaca dentre as funções básicas: promover o desenvolvimento de atividades inovadoras nas áreas de criação, expressão e representação plástica, visual e literária; promover cursos especiais de pesquisa e a divulgação de atividades ligadas à arte e a cultura; planejar e executar a política relativa ao aperfeiçoamento de artistas e profissionais técnicos da área; fomentar e promover o aperfeiçoamento, a reciclagem, a qualificação técnica e a troca de experiências das artes no Pará através de cursos livres, oficinas palestras, bolsas de estudo e treinamento; promover a experimentação de novos processos criativos prioritariamente a partir das fontes simbólicas da cultura paraense e amazônica; promover a política cultural do estado articulada com prefeituras municipais, para o aperfeiçoamento de atividades artísticas, bem como outras entidades públicas e privadas federais e internacionais e priorizar pesquisas e valorização das artes indígenas.

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) lamentou a extinção dos órgãos e disse estar preparado para lutar para que não haja um retrocesso cultural no estado. “O Curro Velho e o IAP estão no coração dos artistas e intelectuais paraenses, porque fazem o que a Secretaria de Cultura não faz. O IAP, por exemplo, premiava os escritores paraenses, pesquisadores e musicistas e, portanto, sua extinção inviabiliza políticas importantes que ocorriam no estado. Eu vou cobrar para que não haja um retrocesso em políticas culturais, até pelo autoritarismo que as gerou. É difícil acreditar que as mudanças venham para melhorar. Fomos derrotados”, diz.

Para o deputado, a escolha de um bom líder para a instituição pode ser a esperança para que as políticas culturais não morram. “Nilson Chaves, se permanecer, pode ser que recupere as políticas dos órgãos extintos. Até porque o governador deu a ele cargo de prestígio, frente à FCPTN, mas não deu orçamento. Nessa nova fundação, esperamos que haja recursos e condições para que o órgão assuma as políticas”, avalia Edmilson.

Segundo Carlos Bordalo (PT), a decisão promoveu fusões de corporações sem um estudo mais criterioso e cuidadoso. “A bancada do PT votou contra a reforma no seu global e oferecemos algumas emendas para evitar os retrocessos que estavam ali propostos. Na área da cultura, o projeto comete um equívoco ao colocar tudo no mesmo saco, como se a cultura fosse a mesma coisa. Ela é, sim, de um único campo de trabalho, mas tem peculiaridades”, destaca o deputado.

Para ele, os artistas e gestores ligados à cultura, que nem foram consultados sobre a decisão, ficarão perdidos e sem amparo, e terão dificuldades para compreender e absorver este novo modo de operar a cultura por aqui. “Hoje o governo já não tem uma política cultural que dialogue com a vasta rede e sistema da cultura popular. É uma política elitista, voltada para grandes eventos e espetáculos”, completa.

Em nota, o “Governo do Estado esclarece que tem um prazo de 90 dias para colocar as mudanças em práticas. A reforma aprovada prevê a criação da Fundação Cultural do Pará (FCPA), que absorve a Fundação Tancredo Neves, a Fundação Curro Velho e o Instituto de Artes do Pará (IAP). O governo ressalta que atividades já desenvolvidas pelos órgãos serão mantidas, sendo que haverá apenas uma estrutura administrativa”. Assim, estaria garantido que “alunos das oficinas e bolsistas dos atuais órgãos serão incorporados e atendidos por uma única instituição, no caso a Fundação Cultural do Pará (FCPA)”.

Ainda segundo a nota, “a medida busca maior economicidade na prestação de serviços e modernização da estrutura administrativa do Estado, já que a fusão de secretarias (inclui-se aqui as demais propostas) vai manter as atividades e funções, mas reduzir despesa com pessoal em cerca de R$ 15,6 milhões ao ano e otimizar o trabalho”. Mas em entrevista ao Diário On-Line, o líder da bancada do PMDB, deputado Parsifal Pontes, diz que a reforma dá apenas uma falsa sensação de moralidade, ao simular o enxugamento dos cofres públicos. “O governo está usando o discurso da austeridade, sob o rótulo de reforma administrativa, para abrir vagas a serem preenchidas por seus cabos eleitorais e candidatos amigos derrotados pelas urnas em outubro”, afirmou. O deputado José Megale (PSDB) foi procurado pela reportagem para manifestar sua opinião sobre as reformas propostas pelo governo, mas não quis se posicionar.

(Diário do Pará)