Foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado o edital 2015 da lei estadual de incentivo à cultura, o Programa Semear, que já está disponível para artistas, produtores culturais e empresas com atuação cultural para inscrição de projetos que pretendam captar recursos a partir de renúncia fiscal de empresas.
As inscrições vão até 31 de março, pela internet. Podem concorrer projetos nas diversas linguagens culturais, como música, teatro, circo, literatura, dança e gastronomia. Os proponentes podem se habilitar para captar valores até R$ 200 mil. “Qualquer pessoa física ou jurídica com atuação cultural pode propor projeto. Para isso, é preciso fazer o cadastro no sistema, pois o procedimento é todo on-line. O sistema está disponível o ano todo, não só no período do edital”, pontua Augusto Ribeiro, um dos integrantes da comissão do programa Semear.
O sistema pelo qual é enviada a proposta de incentivo, juntamente com os documentos necessários, é o “SGPSemear”, acessado no site da Fundação Cultural do Pará. Para diminuir o tamanho de arquivos anexos nos projetos, a equipe que organiza o programa elaborou um pequeno tutorial mostrando como gerar um único arquivo no formato PDF, contendo todas as imagens dos documentos digitalizados exigidos no edital. “Às vezes o candidato envia tudo separado e com uma resolução muito alta, o que dificulta o envio e até sobrecarrega o site”, diz Augusto Ribeiro.
O “SGPSemear” também pode ser usado para acompanhar o andamento do processo e tomar conhecimentos de eventuais notificações sobre documentos pendentes ou informações que precisem de correção.
Os nomes da comissão de avaliação dos projetos também foram divulgados no Diário Oficial: o crítico de cinema Marco Antônio Moreira, o poeta Antônio Moura, o coreógrafo Jaime Amaral, Maria Angélica Meira, a atriz e diretora Olinda Charone, o músico Marcos Campelo e a pesquisadora em artes visuais Marisa Mokarzel.
BOLSAS DE PESQUISA
As bolsas de criação, experimentação, pesquisa e divulgação artística, que eram organizadas pelo extinto Instituto de Artes do Pará e agora foram incorporadas pela Fundação Cultural também foram anunciadas no edital. Serão 30 bolsas no valor de R$ 18 mil cada, com vigência de 7 meses, voltadas para artistas, técnicos, produtores, educadores e pesquisadores.
Deste total 40%, será destinado para municípios do interior e 10% para portadores de necessidades especiais. Podem ser inscritos projetos de investigação artística em pintura, escultura, gravura, fotografia, audiovisual, instalação, performance, teatro, dança, circo, música, moda, design, gastronomia, textos narrativos, poéticos e de dramaturgia, e ensino e aprendizagem da arte em diferentes linguagens.
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