Prefeitura volta atrás de decisão da Tó Teixeira

A classe artística paraense conseguiu finalmente se reunir ontem com o prefeito Zenaldo Coutinho e a presidente da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), Heliana Jatene, para tratar da captação de recursos via incentivo fiscal da lei Tó Teixeira para patrocínios culturais, que havia sido encerrado porque já teria chegado ao seu teto em apenas dois meses. E a boa notícia é que, na reunião, a prefeitura recuou da decisão de interromper o período de captação, aumentando o teto de renúncia fiscal de R$ 1 milhão para R$ 3,4 milhões, o que aumenta as chances para que outros artistas quem têm em mãos o Certificado para Obtenção de Incentivo Fiscal (Coif) possam correr atrás de

patrocinadores.

“Ainda não sabemos como vão ficar as questões legais, quando vai passar a ser aceito novamente os Coifs, mas com certeza a decisão anterior de cortar a captação foi revogada”, comemora o realizador Wladimir Cunha, envolvido com projetos audiovisuais. Durante a reunião, cerca de 30 artistas estiveram presentes na prefeitura, acompanhados pelo conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, José Maria Vieira, representando a entidade durante as negociações.

“Estamos focados no fortalecimento da nossa identidade cultural e, para que cheguemos ao aniversário de 400 anos de Belém, no ano que vem, com todas as nossas manifestações artísticas revigoradas, resolvemos ampliar a possibilidade da Lei Tó Teixeira. Assim, mais do que dobramos a possibilidade de captação dos recursos junto às empresas em benefício fiscal concedido para atender a grande demanda das mais variadas manifestações artísticas”, pontuou o prefeito, que já avisou: “O novo decreto já vai garantir esse valor de

R$ 3,4 milhões também para o edital do ano que vem”.

Diante do resultado considerado positivo, mostrando a força enquanto categoria, a classe artística parece ter tomado gosto em se reunir para fortalecer seus debates acerca da produção cultural na cidade. Mais uma reunião entre artistas e realizadores foi marcada para a segunda-feira, 16, no CCBEU, para fazer um balanço de suas ações quanto à Lei Tó Teixeira e respostas da prefeitura, além de debater novos assuntos.

ENTENDA O CASO

No dia 27 de fevereiro, surgiu o boato de que a Fumbel, responsável pela organização da Lei Tó Teixeira, havia distribuído mais Coifs do que tinha de recursos para oferecer aos artistas e produtores culturais da cidade. Ao todo, teriam sido aprovados 326 projetos para receber o incentivo, somando R$ 8.669.487,00 em cartas, quando havia um decreto que determinava o teto de renúncia fiscal em R$ 1.071.000,00.

Artistas e produtores decidiram se mobilizar, reuniram-se com representante da OAB e descobriram que, além da discrepância entre os recursos previstos e o valor em cartas distribuídas, a determinação de um teto era ilegal se feito através de decreto. Toda a movimentação e busca por transparência culminaram na reunião de ontem com a prefeitura que resultou em boas notícias para o cenário cultural local.

Um novo teto de captação será estipulado e divulgado no Diário Oficial do Município nos próximos dias, o que já é considerado uma grande vitória pelos artistas que estiveram engajados nesta causa.

Segundo a assessoria do prefeito, nos próximos dias será publicado um novo decreto municipal, aumentando de 0,5% para 1,1% o montante dos recursos disponíveis para utilização como incentivo fiscal da receita do ISS e do IPTU arrecadados no ano fiscal anterior, que podem ser destinados à Tó Teixeira.

(Diário do Pará)