Projeto Soledade cemitério-parque ainda parado

Ainda era outubro de 2014 quando reacendeu uma esperança nos paraenses em ver o Cemitério da Soledade sair do esquecimento que o deixa adormecido há tantos anos.

Mas nem o mês considerado milagroso, quando tradicionalmente muitos paraenses alcançam feitos mirabolantes com a ajuda de Nossa Senhora de Nazaré, conseguiu o milagre de ressuscitar um importante patrimônio de Belém, apagado em um dos bairros mais nobres da cidade.

Na época, uma matéria especial feita pelo DIÁRIO DO PARÁ mostrou que município e Estado anunciavam que finalizavam etapas do processo burocrático para transformar o Cemitério da Soledade em cemitério-parque, a partir de recursos federais previstos desde 2010 pelo PAC Cidades Históricas. Mas, de outubro para cá, nada mais foi dito.

Agora, uma nova chama de esperança se acende e mostra que a revitalização do patrimônio pode avançar. A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, Jurema Machado, esteve em Belém para inaugurar as obras de restauro da Igreja do Carmo e do Mercado de Peixe, no Ver-O-Peso (presente na mesma lista do PAC onde consta o Cemitério da Soledade, de 2010) e garantiu que outras obras estão inclusas em um programa intenso de trabalho para restauração do patrimônio histórico no Pará.

“Temos 47 milhões destinados para Belém, mas não está tudo começando ao mesmo tempo. Vamos entregar o Mercado do Peixe, mas a Feira do Ver-o-Peso faz parte desse grande pacote com obras que devem começar no fim do ano. Temos também várias praças, que são parte importante do desenho da cidade, mais obras do Landi, como a Capela Pombo e a sede do Fórum Landi, além disso o Cemitério da Soledade, enfim, um conjunto bastante significativo. Ao fazer um conjunto de obras relevantes, estamos esperando fazer a diferença e tornando-as promotoras e irradiadoras do processo de conservação e restauro no entorno”, prometeu a presidente na ocasião da cerimônia de entrega da Igreja do Carmo, há uma semana.

SEM MILAGRE

Mas no campo regional o milagre ainda não aconteceu e o tal projeto ainda se enrola entre Secretaria Estadual de Cultura - Secult, Fundação Cultural do Município - Fumbel e Iphan, com poucas respostas sobre quando realmente iremos ver as obras andarem e tampouco quando o público poderá usufruir desse espaço.

Segundo a superintendente regional do Iphan, Maria Dorotéa de Lima, o projeto para o Soledade está sendo desenvolvido pela Secult em parceria com a Prefeitura de Belém e foi iniciada junto ao Iphan a tramitação para análise de alguns projetos já concluídos, porém há necessidades de ajustes e o Iphan solicitou à Secult algumas adequações necessárias que até agora não foram respondidas.

“O Iphan já realizou a análise do projeto e enviou o relatório com as adequações para que a Secult as realize e nos reenvie para análise. São ajustes referentes ao material técnico complementar ao projeto de restauração”, diz a superintendente do Iphan.

Dorotéa informa ainda que as adequações são exigidas pelo Tribunal de Contas da União quando se trata de uma obra como essa e que depende da Secult fazer isso o quanto antes para que os trabalhos avancem.

“Qualquer intervenção em patrimônio tombado precisa atender aos padrões de um projeto de restauração, às normas legais e orientações do TCU. Quanto antes as adequações forem feitas, melhor para que sejam agilizados os encaminhamentos necessários à celebração do termo de cooperação com o município e a liberação dos recursos”, completa.

JOGO DE EMPURRA

A Secult confirma que é a executora do projeto em convênio com a Prefeitura Municipal de Belém e informa que o cronograma de andamento compete à prefeitura, como prevê o PAC Cidades Históricas, mas não diz quando fará as adequações exigidas pelo Iphan. A Prefeitura de Belém foi procurada durante um mês, mas não deu nenhuma resposta.

A Secult afirma que a transformação do cemitério em parque está acontecendo, com etapas concluídas e com projetos complementares seguindo no ritmo normal em prazos estabelecidos pelo processo licitatório.

“O projeto prevê a transformação do antigo Cemitério da Soledade em Parque da Soledade, preservando a memória do seu uso pretérito, com cemitério, e os demais aspectos votivos que hoje ele assimila, como por exemplo, nas segundas-feiras, o Culto às Almas”, disse o secretário de cultura Paulo Chaves.

O secretário afirmou também que os projetos de arquitetura e paisagismo já foram concluídos. E que se encontram em fase de conclusão os projetos complementares como musealização, restauração e conservação de monumentos de arquitetura mortuária, luminotécnico, programação visual, instalações elétricas, telefonia, lógica, hidrosanitárias e combate a incêndio.

PATRIMÔNIO

Tombado como patrimônio pelo Iphan desde 1964, o Soledade tem um valor histórico e cultural imensurável. Foi desativado em 1880 e é considerado o cemitério público mais antigo da cidade.

Em seus muros abriga traços e formas que, apesar da ação natural do tempo, resistiram à passagem de dois séculos. Mausoléus, lápides e capelas majestosas dividem espaço com covas rasas e túmulos simples. Verdadeiras obras de arte que estão sem prestígio em um dos quarteirões nobres do bairro de Batista Campos.

(Diário do Pará)