Discussão sobre Sistema de Cultura não avança

Na sessão especial realizada ontem, na Câmara Municipal de Belém, para discutir a Lei Valmir Bispo dos Santos – que corre risco de sofrer modificações e não cumprir seu objetivo de implementar um Sistema Municipal de Cultura mais democrático e eficiente – sobraram palavras para dizer “mais do mesmo”. O “inimigo” da Cultura foi identificado, seria a Prefeitura de Belém e o projeto dela para que a Lei deixe de obrigar o Executivo municipal a direcionar 2% de seu orçamento para a Cultura. Mas artistas e vereadores ainda não conseguiram encontrar uma contraproposta capaz de evitar o retrocesso.

Os vereadores Fernando Carneiro (Psol), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, e Marinor Brito (Psol) e o ex-vereador Marquinho Silva foram os primeiros a reiterar seu apoio à classe artística da cidade. “Se existe um ajuste a fazer na lei para que ela não vá contra o que estabelece a Constituição, tudo bem, mas devemos encontrar uma solução que não prejudique a Cultura. E quanto mais demorar para resolver essas questões, mais demora a implantação do Sistema Municipal de Cultura, o que parece ser exatamente o que a Prefeitura quer”, declarou Marinor.

O convite feito pela Câmara ao prefeito Zenaldo Coutinho e à presidente da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), Heliana Jatene, para que participassem da sessão foi ignorado, fato que indignou artistas e vereadores. “Não me surpreende a ausência destes. A gente vê todos os dias que ambos têm uma política intencional e deliberada de destruir a cultura da cidade. A gente fica revoltado porque parece que estamos pedindo um favor. E já aprendemos uma coisa fundamental: nós enxergamos na prefeitura um inimigo da cultura”, declarou Fernando Carneiro.

Organizador de eventos como o Sarau Multicultural do Mercado de São Brás, Jorge André Silva falou da tribuna aos vereadores e artistas, pedindo também por maior militância artística e popular. “É preciso que se ponha para funcionar os fóruns de cultura, que a gente pressione. Durante a eleição para o Conselho Municipal, teve artista que se manteve distante por não concordar com tudo. Mas se a gente não ocupar esses debates, eles (Prefeitura e Fumbel) vão tomar conta de tudo da forma que quiserem”.

O ex-vereador Marquinho e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, José Maria Vieira, chegaram a propor uma ação de improbidade contra o prefeito, pois “os atrasos na implementação da lei estão fazendo com que o município perca oportunidades de receber recursos”, afirmou Marquinho.

Os artistas - apenas cerca de 20 representantes estiveram presentes -, por sua vez, têm uma longa agenda de reuniões para debater os mesmo temas. Mas nem estes ou os vereadores que hoje apoiam a causa parecem ter encontrado algo que, ao mesmo tempo, faça a Lei Valmir Santos ser corrigida em suas falhas e não comprometa as conquistas dos últimos anos.

(Diário do Pará)