Ilustradores reclamam de reprodução ilegal

Faz parte da cultura do Círio de Nossa Senhora de Nazaré encontrar, em quase todas as esquinas do centro da cidade, um vendedor de camisetas temáticas da manifestação católica e cultural. Há muito tempo, as roupas deixaram de levar só as estampas do cartaz do Círio e agora são impressas com ilustrações diferenciadas da santa, da berlinda, todas por um preço em conta. Na hora da compra, vale pensar: quem será o autor da ilustração? A boa oferta pode esconder um direito violado, o da propriedade intelectual. E, todos os anos, ilustradores sofrem com esse problema.

O designer e ilustrador Emerson Coe conta que já é de praxe encontrar pessoas usando suas ilustrações estampadas em camisetas: todas não-autorizadas. Elas abrem as ferramentas de pesquisas e encontram na internet os desenhos, e por isso acham que não têm dono. “O cara começa a fazer para os amigos e depois está vendendo no Ver-o-Peso”, reclama o profissional, que este ano descobriu que muitos outros ilustradores também sofreram do mesmo mal.

Desrespeito desanima designers

O susto de Renata Segtowick foi grande. Ela estava assistindo à televisão quando viu uma reportagem sobre o Círio em que uma família inteira usava sua ilustração, também sem autorização para uso, estampada em camisetas. O caso foi mais grave porque parte do direito de uso foi vendida para uma marca de estampas paraense e pertencia a uma coleção temática lançada no ano passado. “Há três anos que isso vem acontecendo. Às vezes, eles plagiam, mudam uma coisa aqui e outra ali e usam. Mas ninguém pensa que o trabalho foi fruto de uma pesquisa e às vezes demora meses para fazer. Em um clique, as pessoas copiam e reproduzem sem a menor consciência. Dá uma tristeza e um desânimo absurdo”, declara a ilustradora.

Ela conta também que encontrou pessoas vendendo uma camiseta com um desenho assinado por ela pelo preço de R$ 15, sendo que ela mesma vendia a ilustração por mais do triplo daquele preço, o que desvaloriza o seu trabalho e ainda alimenta o lucro de outra pessoa. A justificativa que encontrou para entender esse fenômeno, que tem se tornado cada vez mais frequente, é o barateamento das máquinas de impressão. “Isso tem acontecido mais recentemente porque esse processo de reprodução em tecido ficou mais popular. Mas ninguém garante que os funcionários de grandes empresas terão a ética de não pegarem um desenho e reproduzir para a venda”, pensa Renata.

A lei federal de direitos autorais, publicada em 1998, entende que as obras intelectuais e artísticas são protegidas pelos direitos do autor para reivindicar os créditos, e é incisiva quando diz que ninguém pode reproduzir uma obra que não seja de domínio público ou que não tenha a permissão do autor. A lei também afirma que poderão ser aplicadas as penas cabíveis para quem violar os direitos autorais.

Emerson Coe já havia tentado processar as pessoas responsáveis por plágio, reprodução e comercialização de obras suas sem a devida autorização, mas foi vencido pelo cansaço, apesar de guardar as evidências e capturas de telas de postagens de venda no Facebook de camisetas com a sua ilustração. Já Renata se prepara para contratar um advogado para defendê-la no caso. Os dois também reclamam que o preço para registro dessas obras é muito superior ao que o trabalho com elas pode pagar.

(Gustavo Aguiar/Diário do Pará)