Obras tombadas são alvo de roubos

Nossa Senhora do Leite é a representação da Virgem Maria em seu estado maternal, amamentando Jesus. Imagens desse tipo começaram a ser contempladas ainda na Idade Média e, no Brasil, uma das mais famosas entre as obras sacras - uma peça de 90cm datada do século 18 - ficava na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, em Belém, de onde foi furtada. Recuperada após mais de 50 anos, hoje integra o acervo do Museu de Arte Sacra (MAS), sendo uma das peças mais visitadas. Mas o caso é raro: de acordo com a Polícia Federal, não é fácil localizar e reaver bens históricos dessa natureza.

Atualmente, no Pará, 10 objetos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estão desaparecidos. O mais famoso é o muiraquitã de jadeíta (um tipo de pedra), de origem tapajônica, com idade aproximada em 2,5 mil anos – que sumiu do Museu do Forte do Castelo após ter sido permitida a retirada do item do acervo do Museu de Gemas do Pará (no Polo Joalheiro) para ser fotografado. Mas a maior parte é de objetos sacros. No registro do Iphan, constam ainda imagens de Nossa Senhora do Rosário (século 18), de São Miguel Arcanjo (século 18) e de São José (século 19), além de outros objetos roubados na capital paraense e em Vigia, no nordeste do Estado (ver box).

Dois objetos foram recuperados. Além da Nossa Senhora do Leite, a imagem de Santo Elesbão, um santo negro esculpido em madeira no século 13, também já foi encontrado. Segundo Maria Dorotea Lima, superintendente regional do Iphan no Pará/Amapá, o crime ainda é recorrente por existir uma comercialização ilegal em torno desses bens. “Há um mercado ilegal que gera uma demanda. Há pessoas que conhecem as peças que têm valor no mercado e circulam pelas igrejas do interior do Brasil fazendo ofertas ou roubando para vender”, lamenta.

INVENTÁRIO

O delegado Everaldo Jorge Martins Eguchi, da superintendência da Polícia Federal no Pará, explica que o início da investigação de crimes contra o patrimônio nacional – como são julgados os furtos ou roubos de peças tombadas – se dá com buscas na internet, com o intuito de localizar quem está comercializando a peça. Normalmente a polícia rastreia colecionadores. Ele afirma, no entanto, que não há em curso no Estado nenhum tipo de investigação de roubo de objetos tombados.

“Quando existe essa certeza do furto, ou o Iphan ou o local que detinha a posse da peça deveria nos enviar ofício para instaurar inquéritos e começar a apuração”, diz o delegado. Depois da internet, Eguchi diz que a busca costuma ser feita em lojas especializadas em peças sacras e antiguidades.

Um dos casos emblemáticos de roubo na história recente de Belém foi o do muiraquitã de jadeíta, na época, início dos anos 2000, orçado em 30 mil dólares no mercado negro de peças históricas. Retirado do acervo do Museu de Gemas, no Polo Joalheiro, para uma sessão de fotos feita por Elza Lima, a peça estava sob a guarda de Alan Watrim Coelho, então diretor do Museu do Forte do Presépio, que estranhamente não promoveu a devolução imediata ao local de origem e teria guardado a peça de apenas 50mm e 42g em um armário (e não no cofre) do museu o qual dirigia. Depois do vazamento do fato à imprensa, as investigações, então comandadas pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural da Polícia Civil, passou a correr em sigilo e nunca se soube se houve ou não conclusão quanto a participação ou facilitação de funcionários do museu no roubo. Procurada, a Secretaria de Estado de Cultura não comentou o caso.

A pena para quem comete o crime de furto ou roubo de obras tombadas varia. Se o objeto for retirado do seu local de origem sem violência, a pena prevista é de 1 a 4 anos. Mas, segundo o delegado Eguchi, é mais comum o enquadramento na modalidade roubo, já que há a violência patrimonial, como o arrombamento de portas de igrejas, com pena de 4 a 10 anos de reclusão. “Além disso, se acresce o artigo 63 da Lei 9.605/98, que é alterar o aspecto protegido por lei, em razão de seu valor religioso, arquitetônico, o que acarreta mais 1 a 3 anos de reclusão e multa”, informa Everaldo Iguchi.

De acordo com Maria Dorotea Lima, as informações sobre as peças desaparecidas já constam no banco de bens procurados do Iphan e são de conhecimento da Interpol e da polícia em outros países. Além disso, por meio de apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em parceria com a Fidesa (Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia), o Iphan inventariou os bens móveis e integrados de todos os bens tombados e demais igrejas da Região Metropolitana de Belém.

“A ideia é entregar à Arquidiocese e a todas as igrejas uma brochura com as fichas das peças inventariadas e essa informação deve ser difundida junto às paróquias e à comunidade, como forma de ampliar o controle social sobre o acervo. Recomendando-se que, a cada troca de pároco e sacristão, o acervo seja conferido. Nos casos de supressão das peças, o inventário também permite informar a polícia e divulgar a imagem do objeto, facilitando a sua apreensão”, informa Maria Dorotea Lima.

Padre Ronaldo Menezes, diretor do Museu de Arte Sacra, diz que as igrejas históricas de Belém possuem um moderno sistema de monitoramento eletrônico, além de seguranças contratados por empresas especializadas. Para ele, é necessário um esforço conjunto para a proteção dos bens históricos sacros tombados como patrimônio nacional. “Além da proteção do Estado para as igrejas, é preciso que a comunidade seja vigilante, preocupada e disposta a denunciar qualquer tentativa de atentado ao patrimônio”, diz o padre, informando ainda que a Arquidiocese Metropolitana promove oficinas sobre o assunto, a fim de evitar o sumiço das obras.

NY E BRUXELAS SÃO ROTAS CONHECIDAS

Segundo o Iphan, são 1.644 peças sacras desaparecidas no País. De acordo com o pesquisador Raphael João Hallack Fabrino, autor da dissertação “Os Furtos de Obras de Arte Sacra em Igrejas Tombadas do Rio de Janeiro (1957-1995)”, os roubos em igrejas históricas brasileiras são antigos e se configuram como um dos principais crimes contra o patrimônio cultural. “No passado, eram as joias que adornavam as imagens sacras que eram cobiçadas, pois fazia parte da religiosidade luso-brasileira adornar imagens sacras com valiosas joias e tecidos finos, para que estas fossem apresentadas com dignidade e decência nas procissões”, explica.

O Iphan diz ainda que, segundo a Interpol, parte das peças vai para colecionadores no exterior, principalmente para Nova York ou Bruxelas, de onde seguem para antiquários do leste europeu. As peças de ouro podem ser derretidas e algumas outras vão parar em casas de pessoas que mantêm algum tipo de ligação religiosa com a peça, por devoção.  

(Dominik Giusti/Diário do Pará)