Advogada é nova presidente da Fumbel

Foi empossada, na última sexta-feira, a nova presidente da Fundação Cultural do Município do Pará (Fumbel), a advogada Evanilde Gomes Franco, de 53 anos, mais conhecida como Eva Franco. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 1º de fevereiro, junto com a exoneração, a pedido, de Heliana Jatene.

Eva Franco foi candidata à vereadora de Belém nas últimas eleições pelo PSB, um dos partidos da base aliada de Zenaldo Coutinho, mas não conseguiu se eleger. Graduada em Letras pela UFPA e Direito pela Unama, ela é mestre em Direito pela UFPA, doutora em Ciências Sociais, e pós-doutora em políticas públicas e desenvolvimento, atuando como professora de várias faculdades da capital paraense. Como advogada, é especializada nas áreas de direito tributário e empresarial e é tida referência em direito municipal no Brasil, além de ser consultora de Orçamento e Gestão Pública e conselheira da Ordem dos Advogados do Pará - OAB. Eva não tem, no entanto, nenhuma passagem por órgãos ou projetos relacionados diretamente à área cultural.

“Eu sempre estive ligada aos estudos de políticas públicas, ao trabalho com orçamento. Sou professora, assessora parlamentar.

Nesse escalão (cargo de presidência), é a primeira vez”, diz ela. Dizendo-se ainda em fase de reconhecimento das ações da Fumbel, dos projetos em andamento e do planejamento para a gestão de 2017, ela afirma que tem “noção ampla da atividade e função da Fumbel” e pretende atuar zelando por elas, o que inclui “a preservação do patrimônio cultural e histórico, as ações voltadas à cultura popular e outros projetos ligados à arte”, diz.

Nome é desconhecido entre artistas

Uma das situações que a nova presidente vai encontrar é o impasse em torno do Sistema Municipal de Cultura, que depois de quatro anos e meio, em que passou pelas mãos de dois gestores municipais, ainda segue sem ser implantado, com um de seus instrumentos basilares, o Conselho Municipal de Cultura, de mãos atadas pela falta de homologação de seu regimento interno pelo Executivo Municipal. Ainda sem conhecer de perto o que tem sido o debate em torno da Lei Valmir Bispo do Santos – que define o Sistema Municipal de Cultura - ela diz que tudo que pode garantir é “há muitos planos para a cultura”, ainda que hajam “variáveis que envolvem esse plano, com um contexto socioeconômico de crise mundial”.

Eva Franco afirma que não é possível ainda falar em números precisos sobre fundos, orçamentos, mas se diz aberta a dialogar assim que estiver mais familiarizada ao cargo. Estar aberta ao diálogo, inclusive, é o mínimo que os artistas esperam da nova gestão. “O pessoal do segmento da cultura tem comentado em rede, se questionando quem é ela. Realmente não é esperado que para a Cultura seja nomeado alguém que não é reconhecido naquela área. Em princípio, não recai sobre ela nenhuma culpa dos entraves que temos vivido.

Por outro lado, a administração pública deve ser continuada. Independente de quem assuma o cargo, assume o ônus dele. Ou seja, terá a obrigação de fazer andar este processo (de implantação da Lei Valmir Bispo) de forma correta e corrigir os possíveis erros do gestor anterior. A expectativa que temos é que ela tenha a capacidade de abrir para o diálogo, se esse for o caso. Ela pode vir a ser a melhor presidente que passou por lá”, diz um dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, Silvio Leal.

(Laís Azevedo/Diário do Pará)