Ilustrador paraense acusa uso indevido de sua criação por curso de idiomas

O ilustrador Sergio Bastos, conhecido pelo seu trabalho no projeto “Belém Tem Disso”, que durante mais de 10 anos retratou o dia a dia da cidade, sua cultura e seu povo, ficou surpreso ao descobrir que a escola gaúcha de idiomas Minds, que tem unidades em Belém e em outros estados do Brasil, usa há três anos uma ilustração sobre o Círio de Nazaré em que copia o trabalho do artista. Procurada pela advogada do ilustrador, a direção da escola se eximiu de responsabilidade sobre o uso indevido da obra, e apenas aceitou retirar o material publicitário da frente da unidade Nazaré, sequer cogitando pagar o artista pelo uso indevido de seu trabalho. Sérgio Bastos resolveu então acionar a empresa na Justiça.

“Descobri por acidente, passando em frente ao local. Mostrei fotos que fiz e o meu trabalho original para a advogada avaliar. É um desenho igualzinho ao que fiz para um cliente, em 2010. Para disfarçar a cópia, pegaram um pedaço do desenho e duplicaram os bonecos várias vezes, além de deixar a imagem ao contrário (espelhada). Mas é muito fácil notar que é meu pelo estilo: os personagens sem rosto, traço mais reto. É tão descarado que, no original, alguns bonecos estão com os braços para cima segurando a corda que vai até a berlinda. Na cópia não tem a berlinda e os bonecos estão com os braços pra cima sem carregar nada, só apagaram a corda, uma coisa realmente muito mal feita”, indigna-se o artista.

Procurado por telefone pela reportagem, um dos responsáveis pela escola, que não quis se identificar, reafirmou as declarações de que o cartaz foi retirado imediatamente após a advogada procurar a instituição. Mas que não cogitava pagar nenhum valor pelo uso e descaracterização da obra do artista. Segundo ele, várias gráficas prestam serviço para a escola e uma delas teria elaborado o cartaz, sendo desconhecido da escola se houve violação dos direitos autorais de Sérgio Bastos. “Assim que fomos avisados, retiramos. Não vamos fazer nenhum ressarcimento, mal colocamos e já foi tirado”, afirmou, contradizendo a informação de que o material era usado há três anos.

“Quando procurei a escola, o responsável pelo marketing dela alegou que viu o funcionário da época (hoje não trabalharia mais no local) fazendo a arte, montando cada parte e que por conta disso não iria pagar nenhuma indenização”, conta Ana Clara Pinho, a advogada do artista plástico. Hoje, Sérgio Bastos tem a intenção de entrar com um processo contra a escola já que o original foi produzido para outra empresa. “Até onde ele me repassou, era um trabalho de exclusividade do cliente e ele pode ter prejuízos com relação à própria valorização do trabalho de autor dele. Uma primeira notificação deve chegar para a escola na semana que vem”, completa a advogada.

Esta não é a primeira vez que uma ilustração do artista é usada de forma indevida e a primeira situação foi muito parecida. Ele estava em uma praça quando viu uma pessoa passar com uma camisa usando sua ilustração e a pessoa esclareceu que foi produzida pela empresa em que trabalhava. Ao procurar a empresa, o dono alegou ter contratado uma pessoa para fazer e não sabia se tratar de uma obra com direitos autorais. “Ele me disse que estava falido e estaria perdendo meu tempo pedindo o ressarcimento. O fato é que muitas empresas não querem pagar grandes agências e contratam meninos para fazer esse tipo de serviço, uma irresponsabilidade, e depois lavam as mãos”, diz Sérgio.

(Lais Azevedo/Diário do Pará)