Obras no Pedral do Lourenção geram impasse ambiental no Pará

O projeto do governo federal para a implantação da Hidrovia Araguaia-Tocantins transformou o sudeste do Pará no centro de uma complexa disputa jurídica, científica e social. A proposta prevê o derrocamento — processo de remoção de rochas por meio de explosivos — em um trecho de 35 quilômetros do Rio Tocantins, conhecido como Pedral do Lourenção, situado entre os municípios de Itupiranga e Nova Ipixuna. Orçada em quase R$ 1 bilhão dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a intervenção visa facilitar o escoamento de grãos e gado em direção ao porto de Barcarena, mas enfrenta resistência de 23 comunidades ribeirinhas locais.

Para os moradores tradicionais da região, a preservação do leito rochoso é indispensável para a manutenção do modo de vida e da economia familiar. Na Vila Santa Terezinha do Tauiry, por exemplo, mais de uma centena de famílias depende diretamente da pesca artesanal nos remansos formados pelas pedras, onde os peixes se abrigam da forte correnteza. Pescadores e lideranças comunitárias relatam que o aumento do tráfego de grandes embarcações já tem afastado a fauna aquática e introduzido espécies exóticas invasoras.

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Além disso, a população local teme o impacto de uma eventual perda territorial, relembrando os impactos sofridos durante a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí nas décadas passadas.

Alertas emitidos por pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi e pelo Ministério Público Federal (MPF) reforçam as preocupações quanto aos estudos de impacto ambiental do empreendimento. Especialistas apontam que a eliminação das rochas e o descarte dos sedimentos no canal profundo do rio podem exterminar espécies endêmicas de peixes, soterrar áreas de reprodução de quelônios e ameaçar mamíferos aquáticos como o boto-do-araguaia.

Cientistas alertam ainda que o descarte de toneladas de rochas no fundo da calha pode reduzir a profundidade do rio, elevando o risco de enchentes severas em centros urbanos da região, como o município de Marabá, durante períodos de cheia extrema.

Em reação ao avanço do licenciamento, moradores e entidades de defesa dos direitos humanos protocolaram junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um pedido para o tombamento de 54 quilômetros do rio como Patrimônio Cultural Nacional, visando garantir a proteção do território e dos sítios arqueológicos catalogados na calha do Tocantins.

Enquanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sustenta que a obra é amparada por estudos hidráulicos e prevê programas de mitigação e compensação financeira aos trabalhadores afetados, o MPF atua na Justiça Federal buscando a suspensão do processo licitatório até que sejam realizadas consultas prévias e estudos ambientais abrangentes.