Fórum faz novo julgamento e réu é absolvido pela segunda vez

Um caso tem chamado a atenção da comunidade de Itupiranga, município localizado há cerca de 50 quilômetros de Marabá, no sudeste paraense. Um homem passou por dois julgamentos e foi absolvido nas duas ocasiões. O último julgamento aconteceu na terça-feira (26), o réu Rhomes Cury Campos Goudinho foi julgado e absolvido pelo mesmo crime duas vezes.

Presidido pela juíza Alessandra Rocha da Silva, o julgamento dele ocorreu no Fórum Desembargador Osvaldo de Brito em Itupiranga sendo que o promotor público Josiel Gomes da Silva se encarregou de fazer a acusação.

Do outro lado da tribuna, o réu contou com a defesa da banca advocatícia formada pelos advogados criminalistas, Odilon Vieira Neto, Arnaldo Ramos, Carlos Alberto Lobo Ephima Júnior, Pryscila Islla Pereira Barbosa e Diego Adriano de Araújo Freires. Após quase dez horas de debates e oitivas, os jurados acolheram a tese da defesa em que os advogados alegaram que o réu matou em legítima defesa.

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Chamou a atenção neste caso o fato de o réu ter sido julgado e absolvido duas vezes. À luz da lógica pode parecer estranho, mas, segundo o advogado criminalista Odilon Viera Neto é o que diz o ordenamento jurídico vigente do país, onde um júri pode ser anulado e novamente a Justiça realiza outro júri, por uma única vez, uma espécie de “tira-teima” da Justiça.

Ele se diz contrário a esse entendimento jurídico e defende que não deveria haver essa possibilidade de recurso para a acusação. “Entendo que esse recurso deveria ser vedado à acusação, pois viola a soberania dos vereditos, dessa forma um acusado precisa ser absolvido duas vezes para vencer a acusatória estatal”, salienta.

A ACUSAÇÃO

No caso em tela, Rhomes Cury Goudinho se envolveu numa confusão em um bar na vila Cruzeiro do Sul, zona rural de Itupiranga, diz 26 de maio de 2018, ocasião em que terminou matando com golpes de arma branca Douglas Conceição.

Segundo o advogado Carlos Lobo, a vítima chegou ao bar e arremessou uma bomba junina no ambiente o que despertou a fúria de Douglas Conceição, que se armou de uma faca e partiu pra cima do acusado.

Ainda de acordo com o advogado, a vítima acabou sendo desarmada e morta com a própria faca no que ele considerou crime de legítima defesa, assim como conseguiu incutir nos jurados essa tese e por este motivo o réu foi absolvido.

O acusado Rhomes Cury já havia sido submetido a julgamento pelo mesmo caso no ano de 2019, sendo naquela oportunidade absolvido pelo Plenário do Júri.

“Mais uma vez, o acusado foi absolvido já que agiu para repelir uma injusta agressão, utilizando-se dos meios necessários que possuía e dentro de uma moderação adequada para cessar as agressões de seu algoz”, enfatiza Carlos Lobo, para enfim, conseguir libertar de uma vez por todas o cliente dele deste processo. (Com informações de Edinaldo Sousa)