Os postos de fiscalização no interior do Pará continuam com o trabalho de fiscalizar a entrada e saída de produtos, trabalhando para coibir os crimes de tributação e tráficos.
Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do estado, apreenderam uma retroescavadeira nova, no valor de R$ 633.730,00, que viajava de forma irregular pela rodovia Transamazônica.
Um caminhão plataforma oriundo de São Paulo seguia com destino a Anapu, no Pará, quando foi retido na última segunda-feira (25), no posto fiscal da Sefa em Jarbas Passarinho, divisa entre os estados do Tocantins e Pará, no município de Palestina do Pará.
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"Foi apresentada à fiscalização uma nota fiscal de simples remessa, alegando que o maquinário iria para locação e prestação de serviços em Anapu. Mas não havia comprovação da operação. Foi solicitado comprovante da operação de locação, e o transportador não tinha contrato”, explicou o coordenador da Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito, Gustavo Bozola. “Ou seja, era uma tentativa de entrar com o maquinário em nosso estado burlando o pagamento do imposto estadual, ICMS, devido”, complementou.
Diante da infração, Sefa desconsiderou a nota fiscal e lavrou um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 88,722 mil, referente ao imposto mais multa.