Na tarde desta segunda-feira (31) manifestantes bloquearam trecho da BR-155, em Marabá, no sudeste do estado. Eles protestam contra o resultado do segundo turno das eleições, que terminou com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) e a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com pneus, pedaços de pau, os manifestantes interditam a rodovia e pedem intervenção militar.
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BLOQUEIO TOTAL
De acordo com o chefe da Delegacia da PRF em Marabá, inspetor Alberto Brito, o trecho da BR-155, sentido Eldorado do Carajás, está ocorrendo o bloqueio total. “Temos o primeiro ponto de interdição na região e está sendo acompanhado pela equipe da PRF para que a gente possa verificar quais as possibilidades de liberação dessa interdição, uma vez que as pautas da manifestação são um pouco impraticáveis, intervenção militar não é algo que seja factível, praticável”, afirma.
Ainda de acordo com Alberto Brito, a outra pauta dos manifestantes é que eles querem que o presidente Jair Bolsonaro se pronuncie, o que está previsto para acontecer a qualquer momento. “Com isso (pronunciamento) a gente espera cessar os ânimos dos manifestantes, liberar a rodovia e voltar a ter a normalidade. Seguir a vida normalmente como a gente deve seguir”, ponderou o inspetor.
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MPF requisita atuação urgente da PF e PRF
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, na tarde desta segunda-feira (31), medidas urgentes à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal para que sejam desobstruídos trechos ocupados pelos manifestantes na rodovia BR-155, em Marabá.
As requisições do MPF levam em conta convocações veiculadas pelas redes sociais para que as rodovias por todo o país sejam bloqueadas. “O protesto é contra o resultado das eleições gerais regularmente declarado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem notícia de ocorrência de fraudes”, afirma trecho da nota.
“Assim como a livre manifestação de pensamento, também são direitos constitucionais a liberdade de locomoção e o direito de viver em um regime democrático, onde as instituições possam ser criticadas mas não proibidas de funcionar ou tenham a sua existência questionada por meio da incitação de crimes contra seus integrantes ou contra o Estado de Direito, destaca o MPF”, diz o Ministério Público Federal.
PENALIDADES
Ainda segundo a nota, cabe ao Departamento de Polícia a realização de levantamento de informações e, a partir delas, identificação das lideranças do movimento, a serem oportunamente responsabilizadas, se for o caso e organizar força de trabalho suficiente à inibição, quando da realização da manifestação, da prática de crimes – principalmente os de incitação ao crime, crime de golpe de Estado, e crimes previstos no Estatuto do Desarmamento –, devendo ser identificadas todas as pessoas que eventualmente pratiquem esses crimes e que estejam presentes no ato, tudo em inquérito policial devidamente registrado, com a remessa dos autos ao MPF para o devido ajuizamento da ação penal respectiva.
Já à Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Marabá realizará o monitoramento da situação, com o envio imediato de força de trabalho suficiente para a desmobilização do movimento em caso de obstrução da BR-155, inclusive com a aplicação das penalidades administrativas (multas). Além disso, a identificação dos proprietários dos veículos utilizados para bloqueio das vias, para futura responsabilização cível e criminal.
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