Ministérios Públicos se reúnem para discutir obras do Pedral

O Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental) do Ministério Público do Estado do Pará realizou uma reunião na última segunda-feira (26) para acompanhar as obras de dragagem e derrocamento da via navegável do rio Tocantins, que representam uma das mais importantes e impactantes intervenções do governo federal no território paraense.

A reunião foi presidida pelo Promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos, coordenador do CAO Ambiental e entre os presentes, representantes do Ministério Público Federal.

Durante o encontro, o Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal analisaram aspectos relevantes do estudo prévio de impacto ambiental, que serviu como base para a concessão da licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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Apesar da importância econômica da obra, que será executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), os promotores expressaram preocupação com as repercussões físicas e sociais na área afetada, incluindo possíveis alterações no mecanismo hídrico do rio Tocantins, na ictiofauna (o conjunto dos peixes que vivem em um certo ambiente) e nas atividades das comunidades localizadas às margens das áreas afetadas.

De acordo com a análise do MP, o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) analisa de forma superficial os impactos decorrentes dessa atividade em um dos rios mais caudalosos do planeta, que percorre diversos estados brasileiros e municípios no Estado do Pará.

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O Grupo de Trabalho Pedral do Lourenço reconhece a relevância econômica dessa empreitada, mas busca garantir a segurança no processo de execução do empreendimento e minimizar suas consequências para a sociedade paraense.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Ambiental do Ministério Público do Estado do Pará, o promotor de Justiça José Godolfredo, afirmou: "Trata-se de uma reunião de alinhamento das ações e atividades relacionadas ao acompanhamento das autorizações e, futuramente, das obras, para que a sociedade paraense possa ter segurança no processo de execução do empreendimento e suas consequências".

Após a reunião, foram deliberadas novas medidas a serem adotadas em relação à interlocução com os órgãos executor e licenciador, bem como com as comunidades potencialmente afetadas.

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De acordo com o MP, o Grupo de Trabalho continuará acompanhando o andamento das obras e buscando a mitigação dos impactos ambientais e sociais causados pelo projeto de dragagem e derrocamento da via navegável do rio Tocantins.

Estiveram presentes na reunião a Promotora de Justiça Ambiental de Marabá, Josélia Barros Lopes, a promotora de Justiça da região agrária de Marabá, Alexssandra Muniz Mardegan, os promotores de Justiça de Tucuruí, Francisco Charles Pacheco Teixeira e Aline Januza Telles Martins, além do engenheiro ambiental do MPPA, Mayke Feitosa Progênio. A reunião também contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF-PA), representado pelos procuradores da República Igor Lima, que atua no caso há mais de três anos, e Luís Eduardo Araújo, acompanhados pela analista do MPF, Carolina Botto.