Mutirão será realizado para reconhecimento de paternidade

A ausência paterna no momento do registro de nascimento das crianças brasileiras é um problema que se intensifica com o passar dos anos. Na tentativa de melhorar esse quadro, a Defensoria Pública do Pará tem o Projeto Pai Legal, que tem como objetivo garantir a cidadania plena da criança ou do adolescente com o reconhecimento de paternidade.

Na próxima quinta (10) e sexta-feira (11) as comunidades do Bairro Quilômetro 7 e do Bairro Araguaia, em Marabá, no sudeste do estado, recebem a ação “Minha Certidão, Minha Cidadania – Pai Legal” que busca atualizar as certidões de nascimento das crianças que estão com sub-registro da paternidade.

As ações acontecem das 9h às 17h e abrangerão os alunos da Escola Inácio de Souza Moita, no Km 7, Escola Prof. José Flávio Alves de Lima, no bairro Araguaia e também toda mãe interessada. Ministério Público, Defensoria Pública, Cartório Michelis e Secretaria Municipal de Educação (Semed) participam do projeto.

Segundo o Defensor Público, Francelino Silva, criador do projeto, foi identificado uma grande incidência de certidões em Marabá que não constam o nome do pai. “Emitimos o ofício à Semed indagando quantas crianças e adolescentes estavam na rede municipal e quantas crianças estavam nessa situação. Só na rede municipal são 3.277 alunos matriculados sem o nome do pai”, ressalta.

Durante ação serão oferecidos três serviços:

– Se o reconhecimento for voluntário, o cartório estará presente e os pais já saem com a certidão de nascimento atualizada.

– Caso haja dúvida na paternidade será realizado o exame de DNA no mesmo local. Será recolhido o material e assinado um termo de reconhecimento, caso o resultado der positivo.

– A mãe que não sabe o paradeiro, o pai já faleceu ou não quer assumir, será preparada uma Ação de Investigação de Paternidade, que será proposta junto ao Judiciário para dar início à investigação.

Para ser atendido é necessário levar documento da mãe e do pai com RG e CPF, comprovante de residência e a certidão de nascimento da criança. Caso haja a necessidade de exame de DNA é necessário o comparecimento da criança para coleta do material para o exame.

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AÇÃO É GRATUITA

“Convido a todos que moram na região que estejam nessa situação. É 0800 a Defensoria atua para essa população que não tem condição de pagar os documentos, o transporte. A certidão e todos os serviços serão gratuitos no local”, reforça.

O Coordenador da Regional de Carajás da Defensoria Pública do Estado, José Ericsson Rodrigues, conta que em torno de 100 mães já foram contatadas para participar da ação.

“A maior parte das pessoas que procuram agente são mulheres e são a elas que nos dirigimos agora. Sabemos do trabalho que é criar a criança sozinha e reforçamos que é um direito da criança conhecer seu pai, para garantir dignidade e cidadania de forma completa para essas crianças e adolescentes”, acrescenta.

Ele explica que já foi assinado um Termo de Compromisso com Cartório, Ministério Público e Semed para que as ações continuem acontecendo em outros locais. Ainda esse ano serão realizadas mais quatro ações em outras escolas do município.