Falta de transporte escolar prejudica centenas de estudantes

Pais de estudantes da zona rural de Marabá, no sudeste paraense, reclamam da falta de transporte escolar para levar as crianças para as escolas da localidade. Um grupo de pais de alunos de escolas da zona rural do município região de Morada Nova estão se sentindo lesados sem o transporte escolar desde o retorno das férias escolares de julho.

Alunos das escolas Francisco Coelho, localizada na Vila Matrinxã, a 11 km de Morada Nova, escola Tancredo Neves, na Vila sarandí e escola Gabriel Sales Pimenta, em Morada Nova, não estão indo para a aula, por falta de transporte escolar.

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram as salas de aulas das escolas praticamente vazias pela falta de alunos que não conseguem chegar às escolas, por conta das longas distâncias comuns na zona rural.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394 /96), compete ao Poder Público Municipal oferecer, com prioridade, o ensino fundamental e, ainda, para a sua manutenção e desenvolvimento, arcar com despesas destinadas à aquisição de material didático e manter programas de transporte escolar ininterrupto e gratuito a todas as crianças e adolescentes, inclusive moradores da zona rural de difícil acesso que necessitem deste meio de transporte para frequentar as aulas.

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Os pais de alunos foram ao Ministério Público Estadual, em Marabá, para oficializar a reclamação e pedir providências para a resolução do problema, visto as aulas já terem iniciado no dia 2 de agosto. Segundo o grupo de pais que oficializou a denúncia, mais de 100 alunos estão sendo prejudicados com a situação.

Luzia Passos é moradora da Vila Pau Seco na zona rural e mãe de aluno. Ela conta que desde o dia 2 de agosto os alunos que dependem do transporte escolar rural não estão indo à sala de aula. "Até o presente momento, nada de ônibus escolar e os alunos estão perdendo aula. Quando não é a situação da estrada que está péssima, pontes quebradas é a questão do ônibus, sem o transporte escolar não tem como estudar", reclamou ela.

Ela explicou também que os pais já procuraram a Secretaria Municipal de Educação para falar sobre o assunto, e que foi informada de que houve um problema na licitação do transporte escolar na zona rural. "Nos informaram pra ter paciência e aguardar, mas até o momento nada de resolvido os ônibus", disse.

Osmarina Coelho é moradora do km 25, cerca de 2 quilômetros às margens da rodovia PA - 150. Ela reclama que sua filha de 8 anos, está sem ir às aulas pela falta do transporte escolar. "O colégio já está tendo aula, está funcionando e as crianças não estão tendo esse acesso, e nessa situação elas estão sendo prejudicadas", declarou.

SEMED RESPONDE

A reportagem procurou a Prefeitura de Marabá e a Secretaria Municipal de Educação para comentar a situação. Segundo Jair Labres, coordenador de transporte escolar da Semed, o problema foi por conta de não atendimento correto do contrato feito com a secretaria de educação e as empresas que venceram a última licitação para prestação do serviço.

"Tivemos uma licitação para contratar empresa para o transporte escolar, e essa licitação finalizou em julho", declarou. "Quando terminamos a licitação e fomos fazer a contratação, três empresas tiveram problemas documentais e tivemos que reincidir os contratos que já estavam assinados para iniciar agora neste período letivo", declarou.

"Foram três lotes de licitações, para contratação de três empresas. Cada lote contemplam 20 rotas, tivemos que começar tudo de novo e chamar a segunda empresa que ganhou a licitação, e tudo isso resultou no atraso", disse.

Segundo Jair Labres uma das empresas já apresentou o contrato, e já estão com quase 100% na apresentação dos veículos e a outra teve o contrato assinado recentemente. A previsão é que até a próxima sexta (25) tudo seja apresentado e a volta do transporte escolar na região volte efetivamente na segunda-feira, dia 28 de agosto.

A assessoria de comunicação da prefeitura informou também que todas as aulas perdidas pelos estudantes nesse período serão repostas. (Com informações de Elioenay Brasil, da RBATV)