TCE-PA celebra 10 anos com palestra do ministro das Cidades

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) vai promover um evento para comemorar os 10 anos de sua atuação em Marabá no sudeste paraense. É o encontro “10 anos da unidade do TCE-PA em Marabá: Fortalecendo a gestão e o controle no sul e sudeste do Pará”.

O evento acontece em dois dias, quinta e sexta-feira (10 e 11 de abril) no Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha, e vai contar com a presença ilustre do ministro das Cidades, Jader Filho, do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, Stephenson Oliveira Victer e da prefeita do município de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, além de especialistas com atuação no controle externo.

Cerca de mais de 500 participantes estão sendo esperados, dentre eles gestores e servidores públicos, representantes de entidades e organizações do terceiro setor.

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A Unidade do TCE em Marabá foi criada por meio da Resolução nº 18.631 no dia 18 de setembro de 2014, por iniciativa do Conselheiro Cipriano Sabino, presidente à época, tornado a presença do TCE-PA mais próxima da sociedade e dos gestores, promovendo maior eficiência no acompanhamento das contas públicas.

Em 10 anos a Unidade conseguiu acompanhar mais de 1 bilhão de recursos públicos de convênios em diversas áreas.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Atualmente a Unidade do TCE-PA Marabá abrange 37 municípios, com a oferta de serviços de relevância para os jurisdicionados, entre os quais está a prestação de serviços aos interessados ou procuradores que tenha interesse sobre o andamento e situação de processos em tramitação na Corte de Contas paraense, exceto os de caráter sigiloso, fornecimento de informações aos aposentados ou pensionistas, bem como aos responsáveis.

Também trabalha o agendamento de vistas a processos para apresentação de defesa, e de recebimento e encaminhamento ao setor competente de prestações de contas, solicitações e expedientes diversos.

Em 2023, ocorreu a Operação Nacional da Educação, uma determinação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, um marco no compromisso com a qualidade do ensino e na aplicação correta dos recursos na área educacional.

Na operação foram fiscalizadas escolas estaduais, alvos da operação no que compete ao TCE-PA. Foram inspecionadas três escolas em Salvaterra, duas em Marabá, duas em São Miguel do Guamá, duas em Castanhal, e houve inspeção também em unidades escolares dos municípios de Belterra, Mojuí dos Campos, Altamira e Vitória do Xingu.

Em 2020, ano crítico da pandemia, a Unidade Regional, atuou diretamente na fiscalização da implantação do Hospital de Campanha em Marabá, garantindo o atendimento de qualidade à população com sintomas da Covid e com problemas respiratórios.

Programação

Dia 10 de abril de 2025

• 16h - Credenciamento
• 18h - Palestra Magna em Comemoração aos 10 anos da UR de Marabá - Jader Barbalho Filho – Ministro das Cidades.

Dia 11 de abril de 2025

• 8h30 – Credenciamento
• 9h – Palestra “A Contribuição do Controle Interno para o sucesso da Gestão” - Josemira Gadelha – Prefeita do Município de Canãa dos Carajás (PA).
• 10h - Palestra “O papel do Ministério Público de Contas na atuação preventiva e pedagógica do Tribunal de Contas” - Stephenson Victer - Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará.
• 10h30 – Palestra “A Inteligência Artificial Aplicada à Governança Pública” Patrick Alves – Gerente de Expediente da Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE-PA.
• 12h – Almoço
• 13h30 – Palestra Gestão e Controle de Convênios com a apresentação do Novo Módulo Transferências Voluntárias do Sistema e-Jurisdicionado Facilitadores: Rafael Larêdo, Andréa Cavalcante e Suellen do Nascimento - Auditores de Controle Externo do TCE-PA.

As inscrições para o evento são realizadas pelo sistema SIGA da Escola de Contas Alberto Veloso, no endereço www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamento/

Serviço

• Data: 10 e 11 de abril/2015
• Abertura oficial: Dia 10/04 – 18H
• Local: Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha - Endereço: BR- 222, Nº 5210 – Bairro Nova Marabá, Marabá – PA