Protocolo “Não se Cale” é implantado na cidade de Marabá

Com o objetivo de reforçar o enfrentamento à violência contra a mulher, o Governo do Estado do Pará lançou, no último dia 23, o programa “Não se Cale”, que cria um protocolo de atuação para bares, boates, lanchonetes, restaurantes e casas noturnas. A iniciativa foi apresentada pela vice-governadora do Estado, Hana Ghassan trazendo normas claras de como agir quando uma mulher se sentir ameaçada ou sofrer algum tipo de agressão nesses espaços.

De acordo com Luana Bastos, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Condim) de Marabá, o protocolo representa um avanço significativo, por estabelecer um conjunto de regras que garantem a segurança e o acolhimento em situações de risco. “O protocolo direciona como agir. Ele orienta a capacitação dos funcionários, o uso correto de símbolos e a importância de compreender sinais silenciosos dos pedidos de ajuda”, explicou.

Ela destacou ainda, que muitas vezes a vítima está na companhia do agressor e não pode se manifestar verbalmente. “Há gestos já padronizados, como o sinal com a mão que simula um pedido de socorro. Mas, se os funcionários não souberem interpretá-lo, a oportunidade de oferecer ajuda para a vítima pode ser perdida”, alertou.

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Além disso, o protocolo recomenda que os estabelecimentos levem a mulher para um local seguro e acionem, de forma discreta, os meios de proteção, como a polícia ou canais de denúncia.

Luana também lembrou que Marabá já conta com uma legislação municipal semelhante, que exige cartazes da Lei Maria da Penha em locais públicos, mas que faltava a etapa da capacitação dos profissionais, agora reforçada com o novo programa estadual.

Para o Condim, o protocolo “Não se Cale” é uma conquista. “Quando se cria uma norma clara, ela pode ser seguida com mais facilidade. Isso representa um avanço importante para a proteção das mulheres”, afirmou Luana, juntamente da conselheira Lauremi.

Ela conclui destacando a importância da sensibilidade da vice-governadora e da criação de uma secretaria estadual da mulher. “Nós, mulheres, precisamos cada vez mais de leis que nos amparem”, finalizou.