Um caso de extrema violência contra animais mobilizou a Polícia Militar na manhã do último dia 1º de janeiro, no Distrito Nova Marabá. Um homem, identificado como João Cleiton Xavier Silva, foi preso em flagrante após matar um cachorro a marteladas na Vila Sarandi, localizada na altura do KM 06.
A Ocorrência
A guarnição da Polícia Militar, composta pelos agentes Pedro Marinho de Souza, Antonio Flavio Pereira da Silva e Jerry Adriane Martins da Silva, foi acionada via telefone funcional por volta das 08h30. A denúncia indicava que o suspeito teria desferido diversos golpes de martelo contra o animal e ainda permanecia no local do crime.
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Ao chegarem ao endereço informado, os policiais localizaram João Cleiton e a ferramenta utilizada no ataque, um martelo, que foi apreendido como prova material. A tutora do animal, Idvani Pereira dos Santos, confirmou aos militares que o cachorro lhe pertencia e que morreu imediatamente após as agressões.
Procedimentos Legais
Diante da gravidade dos fatos, o suspeito foi detido. Segundo o relatório policial, foi necessário o uso de algemas para garantir a integridade física do acusado e dos próprios agentes durante o transporte. João Cleiton, a proprietária do animal e o objeto apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil (DEPOL) para a realização dos procedimentos cabíveis.
O caso foi registrado como crime de maus-tratos a animais com resultado de morte, conforme previsto no Capítulo V da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
Legislação
Vale ressaltar que a legislação brasileira tornou mais rígida a punição para maus-tratos a cães e gatos. Em casos onde o crime resulta na morte do animal, a pena é aumentada, podendo chegar a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda.
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