Sefa apreende 143 toneladas de manganês com irregularidades fiscais

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, no último sábado (14), 143,9 toneladas de minério de manganês no posto fiscal de Marabá, sudeste paraense. A mercadoria, avaliada em R$ 31.878,00, foi interceptada em três operações distintas realizadas pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.

A abordagem ocorreu no quilômetro 9 da rodovia Transamazônica. Os três veículos que transportavam o minério haviam partido de Marabá e tinham como destino final a cidade de Barueri, em São Paulo.

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De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, a irregularidade foi detectada após análise documental e verificação física. "Foi constatado que não houve o recolhimento do ICMS antecipado de saída, exigido para a operação nos termos da legislação tributária vigente", explicou.

Em razão da infração, os fiscais lavraram três Termos de Apreensão e Depósito (TADs). O valor total das autuações, que incluem o imposto devido e as multas aplicadas, soma R$ 13.419,05.