MPPA convoca população para audiência pública sobre problemas com a Equatorial

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) convocou toda a comunidade urbana e rural de Marabá para participar de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (15), às 9h, na sede da Promotoria de Justiça local. O evento, intitulado "Energia Plena e Inclusiva", tem como objetivo direto coletar denúncias e debater as constantes oscilações e quedas de energia que afetam o município, além de ampliar o acesso ao benefício da Tarifa Social.

A iniciativa busca dar voz aos consumidores que sofrem com o que a promotoria classifica como "pobreza energética", um problema que atinge bairros inteiros e se agrava severamente nas áreas rurais. A audiência tem formato híbrido, permitindo a participação presencial ou o acompanhamento online por transmissão ao vivo nos canais do MPPA.

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Foco em soluções técnicas e apoio do Procon

As promotoras de Justiça Maiana Queiroz e Lilia Viana Freire ressaltaram que a presença da população é fundamental para criar um diagnóstico real da situação na cidade:

• Relatório de cobrança: Os relatos colhidos serão consolidados em um documento técnico para exigir que a concessionária Equatorial Energia reduza seus índices de interrupção (DEC e FEC) junto à Aneel.

• Casos individuais: Reclamações sobre cobranças abusivas, danos a eletrodomésticos ou erros nas faturas serão direcionados imediatamente à equipe do Procon, que participa da mesa para dar encaminhamento jurídico aos consumidores lesados.

Mutirão de serviços agendado para o dia 23

Um dos pontos mais alarmantes levantados pelo Ministério Público é que cerca de 14,4 mil moradores de Marabá — entre famílias de baixa renda, idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência (BPC) — têm direito aos descontos da Tarifa Social, mas continuam pagando a conta inteira por falta de cadastro.

Ações práticas: Como desdobramento imediato desta mobilização, as promotoras anunciaram a realização de um grande mutirão de atendimento no dia 23 de junho na sede da Promotoria. A ação oferecerá cadastramento na Tarifa Social, condições flexíveis para negociação de dívidas acumuladas com a Equatorial e troca gratuita de lâmpadas antigas por modelos de LED, mais econômicos.