A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão urgente de uma cooperativa criada ilegalmente para extrair minério da Terra Indígena Kayapó, no sudeste do Pará.
A decisão foi proferida no último dia 30 mas o MPF só tomou conhecimento dela no último domingo (4).
A Justiça estabeleceu que a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) deve suspender o ato que constituiu a cooperativa, além disso a Jucepa não deve registrar qualquer pessoa jurídica que pretenda atuar em exploração mineral de terras indígenas.
A Justiça determinou ainda que a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve suspender as atividades da cooperativa; negativar a autorização de pesquisa, lavra e exploração da cooperativa; e não deve autorizar qualquer pessoa jurídica a explorar minérios em terras indígenas.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) devem realizar fiscalizações na área dentro de 30 dias, para verificar se as atividades da cooperativa foram encerradas.
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CONTRÁRIOS À MINERAÇÃO
Durante a apuração do caso o MPF teve acesso a manifestações de lideranças Kayapó contrárias à constituição da cooperativa, conforme notícia, carta e vídeo divulgados por organizações indígenas.
À Justiça o MPF relatou que o empreendimento vem gerando consequências trágicas sobre a comunidade indígena tanto pelos conflitos deflagrados quanto pelos impactos ambientais.
Segundo o Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), as maiores áreas de garimpo em terras indígenas na Amazônia estão em território Kayapó (7,6 mil hectares).
A Terra Indígena Kayapó é uma área localizada no estado do Pará. Regularizada e tradicionalmente ocupada, tem uma área de 3.284.005 hectares e uma população de 4.536 pessoas, do povo Kayapó. Abrange os municípios de Cumaru do Norte, Bannach, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, no sudeste paraense.