Fiscalização apreende britadeira com nota fiscal irregular

A britadeira, também conhecido como martelete ou rompedor no Brasil - e ainda como martelo-pneumático é uma máquina de demolição utilizada para quebrar e perfurar materiais resistentes como concreto, cimento e asfalto em atividades de construção e manutenção das construções civis. Estes equipamentos podem ser elétricos, pneumáticos ou ainda hidráulicos. A potência é fornecida em W (watts).

Uma carga composta por máquina britadeira, alimentador, peneira vibratória e cinco correias transportadoras, no valor total R$ 200.087,00, foi apreendida na última sexta-feira (4) pela coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no km 16 da Transamazônica, à altura do município de São João do Araguaia. Durante a checagem do produto foram constatadas irregularidades na nota fiscal.

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A mercadoria saiu de Marabá com destino a Ibotirama, na Bahia. O condutor apresentou nota fiscal eletrônica de aquisição vinda de empresa revendedora de Minas Gerais. "Ao verificar o documento, os fiscais notaram que não havia registro na base de dados federal, nem na Secretaria da Fazenda de Minas Gerais", informou Rafael Brasil, coordenador da unidade de Carajás.

O documento fiscal apresentado não correspondia à operação e foi considerado irregular, gerando a lavratura de um Termo de Apreensão (TAD), no valor de R$ 61.226,62, referente ao ICMS e multa”. O valor devido ao Fisco foi recolhido e a carga foi liberada.