Fiscalização apreende 100 toneladas de soja no sul do Pará

Foram apreendidas 100 toneladas de soja, em três caminhões, em fiscalização de rotina pela equipe da coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km 15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, no sudeste do Estado.

A Sefa informou que a carga saiu de Conceição do Araguaia com destino a Goiânia, em Goiás. A mercadoria tem valor total de R$ 306.846,54, e estava com nota fiscal irregular.

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“Os condutores dos veículos apresentaram notas fiscais indicando o transporte de soja. No entanto, foi constatado que houve o descumprimento das obrigações fiscais, incluindo a falta de recolhimento do ICMS antecipado de saída, do ICMS sobre o transporte da mercadoria", informou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, fiscal de receitas estaduais, Cicinato Oliveira Júnior.

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"Além disso, o valor do quilo da soja descrito na nota fiscal estava abaixo do valor mínimo estabelecido pelo Boletim de preços mínimos do estado do Pará”, informou o coordenador da unidade.

Foram emitidos nove Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 59.422,34, referente ao ICMS e multa. A mercadoria encontra-se no posto fiscal aguardando o pagamento dos valores dos Termos de apreensão.