Mais de mil unidades de equipamentos eletrônicos foram apreendidas durante fiscalização fazendária realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km 15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, no sul do Estado. A apreensão ocorreu na última segunda-feira (14).
O valor da mercadoria foi estimado em R$ 102.186,16. Entre os produtos apreendidos estão adaptadores, gabinetes, cabos, nobreaks e conversores
.“O caminhão ignorou a parada obrigatória na unidade da Sefa, então a equipe iniciou a perseguição, conseguindo abordar e conduzir o veículo de volta à sede do posto fiscal”, contou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, fiscal de receitas estaduais Cicinato Oliveira Júnior.
O condutor apresentou documento fiscal listando os componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação, transportados de Luis Eduardo Magalhães, na Bahia, com destino a Redenção, no Pará. “Os itens eram destinados a um destinatário pessoa física, mas a quantidade adquirida sugere intuito comercial”, explicou o fiscal de receitas estaduais.
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A equipe de fiscalização identificou que a empresa emissora do documento fiscal não mantém filial no Estado do Pará. “Os itens transportados são consistentes com as atividades econômicas da empresa remetente, cuja principal atividade é o comércio de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação”, explicou Cicinato Oliveira.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 26.479,35, referente ao ICMS e multa, e após o pagamento do imposto as mercadorias foram liberadas.
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