Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizados no município de Conceição do Araguaia, flagraram uma situação inusitada nesta quinta-feira (11). Um caminhão cegonha que estava entrando no Pará carregado de veículos, estava com dois deles com notas fiscais irregulares. Os dois veículos foram avaliados em R$ 363.950,62.
Os dois veículos, um Corolla e uma SR-V, deveriam fazer rota interna de Brasília e Goiânia. Mas os veículos, que estavam em cegonha, vieram parar no sul do Pará.
“O caminhão cegonha foi abordado na unidade fazendária, vindo de Brasília (DF), e de Goiânia, GO, com destino a Marabá e Bragança, no Pará”, explicou o coordenador da unidade fazendária do Araguaia, Cicinato Oliveira.
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“As notas fiscais indicavam operações internas de Brasília para Brasília e de Goiânia para Goiânia, tendo como destinatários pessoas físicas. Só isso já caracterizaria quebra de trânsito, quando a nota fiscal indica um local de entrega e a mercadoria vai para outro lugar", declarou.
O coordenador acrescentou: "Além disso, foi feita a consulta documental e de sistema, sendo constatado que as pessoas físicas destinatárias dos veículos possuem domicílio e empresas nos locais de entrega dos veículos, respectivamente, Marabá e Bragança. Também não foi encontrado nenhum indício de domicílios das pessoas físicas nos locais de venda dos carros”.
Como ficou caracterizada a tentativa de internalização indevida dos carros e o não pagamento do ICMS diferencial de alíquota foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 52.100,86.
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