Veja o que a Sefa descobriu ao fiscalizar carga irregular!

A fiscalização realizada nas barreiras paraenses continua a identificar irregularidades de cargas e transportes tentando entrar no Pará irregularmente. Desta vez, a carga flagrada era de equipamentos de laboratório novos, mas se passando por já utilizados.

A fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Conceição do Araguaia, apreendeu quatro jogos de equipamentos laboratoriais avaliados em mais de R$ 155 mil. A apreensão ocorreu no Km 15 da PA-447, nesta segunda-feira (3).

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De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, “um caminhão, que fazia o trajeto de São Paulo-SP para Marabá-PA foi abordado, e, ao analisar a documentação fiscal apresentada pelo condutor, a equipe de fiscalização constatou que se tratava de uma operação de venda de quatro equipamentos laboratoriais com isenção do ICMS, sob a alegação de tratar-se de um bem do ativo imobilizado (já pertencentes à empresa)”, disse.

“No entanto, ao fazer a verificação física da mercadoria foi constatado que se tratava de equipamentos novos”, contou o coordenador.

Além disso, ao verificar a atividade econômica da empresa remetente, foi identificado que a principal atividade da firma era o comércio de instrumentos e materiais para uso médico, hospitalar e de laboratórios, o que descaracteriza a isenção tributária aplicada à operação.

“Ficou configurada uma tentativa de internalização da mercadoria sem o devido recolhimento do ICMS. Devido a irregularidade foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 32.168,68, referente ao ICMS devido e multa aplicada”, informou o fiscal de receitas estaduais.