
Um homem foi preso pela Polícia Militar da cidade de Rio Maria, no sul do Pará, suspeito de praticar o crime de estupro de vulnerável contra uma menor de 12 anos de idade.
De acordo com as informações da Polícia Militar, o crime teria ocorrido no início da noite da última terça-feira (23), durante a operação “Saturação”, que vem sendo desenvolvida na região pelo Comando de Policiamento Regional de Polícia Militar-CPR-12, que tem a frente o coronel Marcus Formigosa.
Uma guarnição da Polícia Militar de Rio Maria, foi acionada pela equipe de paramédicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-Samu, que após ter sido acionada para socorrer uma criança de 12 anos de idade vítima de violência sexual.
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A violência sexual foi descoberta pelo irmão da criança, quando ela chegou em casa.
De acordo com o relato da vítima, ela teria sido abusada por homem conhecido da família que a convidou para ir até ás margens do rio ‘’Marião’’, onde se aproveitando da inocência e infantilidade da menor praticou o abuso.
Ao chegar no local, os paramédicos perceberam que a menina havia sofrido violência sexual.
Apresentando sangramento a criança foi encaminhada ao Hospital Municipal de Rio Maria, onde passou por atendimento especializado e os exames para constatação da violência foram realizados.
Diante do relato da vítima, que contou aos agentes policiais que o suspeito era integrante de uma igreja evangélica e amigo e frequentador da residência de sua família, a guarnição militar deu início às buscas do suspeito, que foi localizado e preso pelos policiais.
O suspeito, que não teve sua identificação revelada para que a identidade da vítima fosse preservada, foi conduzido à Delegacia de Policia Civil de Rio Maria, onde foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável, e permanece agora à disposição da Justiça.
Vítimas de violência sexual, especialmente crianças e adolescentes, têm direito a atendimento médico e psicológico imediato, escuta especializada e apoio jurídico gratuito, com garantia de sigilo e proteção. Recursos como CREAS, unidades de saúde e delegacias especializadas oferecem suporte, e denúncias podem ser feitas pelos Disques 100 e 180.
Dados mostram que mais de 70% das vítimas têm menos de 13 anos e que os agressores, em sua maioria, fazem parte do convívio da vítima. Especialistas reforçam a importância do acolhimento e da atuação rápida e integrada da rede de proteção.
Direitos da vítima
- Atendimento imediato e humanizado: Garantido por lei (Lei nº 12.845/2013), a vítima tem direito a atendimento médico, psicológico e social, com prioridade e sigilo.
- Escuta especializada: A Lei nº 13.431/2017 assegura que crianças e adolescentes vítimas sejam ouvidos por profissionais capacitados, de forma protegida e sem revitimização.
- Acompanhamento jurídico gratuito: A vítima tem direito à assistência da Defensoria Pública e à atuação do Ministério Público na apuração e responsabilização do agressor.
- Proteção da identidade: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a divulgação de informações que possam identificar a vítima, direta ou indiretamente.
Apoio psicológico e legal disponível
- CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social): Atendimento psicossocial à vítima e sua família.
- Unidades Básicas de Saúde e hospitais: Devem oferecer cuidados médicos, profilaxia contra ISTs, contracepção de emergência e suporte psicológico.
- Delegacias Especializadas (DEAM, DPCA): Atendimento policial específico para crianças e adolescentes.
- Defensoria Pública: Garantia de apoio jurídico gratuito.
Canais de denúncia
- 📞 Disque 100 (Direitos Humanos)
- 📞 Disque 180 (Violência contra a mulher)
- 📱 Delegacias Virtuais (disponíveis em alguns estados)
Dados alarmantes
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2024):
- Mais de 70% das vítimas de estupro têm menos de 13 anos.
- Em 80% dos casos, o agressor é alguém próximo, como pai, padrasto, tio ou vizinho.
- Estima-se que apenas 1 em cada 10 casos de abuso sexual infantil seja denunciado.
- Em 2023, o Brasil registrou cerca de 70 mil casos de estupro, sendo 60% contra crianças e adolescentes.
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