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ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Homem é preso por abusar de menina de 12 anos em Rio Maria

O crime teria ocorrido às margens do "Marião", e o suspeito era frequentador da casa da família da vítima.

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Imagem ilustrativa da notícia Homem é preso por abusar de menina de 12 anos em Rio Maria camera De acordo com as informações da Polícia Militar, o crime teria ocorrido no início da noite da última terça-feira (23). | Reprodução

Um homem foi preso pela Polícia Militar da cidade de Rio Maria, no sul do Pará, suspeito de praticar o crime de estupro de vulnerável contra uma menor de 12 anos de idade.

De acordo com as informações da Polícia Militar, o crime teria ocorrido no início da noite da última terça-feira (23), durante a operação “Saturação”, que vem sendo desenvolvida na região pelo Comando de Policiamento Regional de Polícia Militar-CPR-12, que tem a frente o coronel Marcus Formigosa.

Uma guarnição da Polícia Militar de Rio Maria, foi acionada pela equipe de paramédicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-Samu, que após ter sido acionada para socorrer uma criança de 12 anos de idade vítima de violência sexual.

Veja também:

A violência sexual foi descoberta pelo irmão da criança, quando ela chegou em casa.

De acordo com o relato da vítima, ela teria sido abusada por homem conhecido da família que a convidou para ir até ás margens do rio ‘’Marião’’, onde se aproveitando da inocência e infantilidade da menor praticou o abuso.

Ao chegar no local, os paramédicos perceberam que a menina havia sofrido violência sexual.

Apresentando sangramento a criança foi encaminhada ao Hospital Municipal de Rio Maria, onde passou por atendimento especializado e os exames para constatação da violência foram realizados.

Diante do relato da vítima, que contou aos agentes policiais que o suspeito era integrante de uma igreja evangélica e amigo e frequentador da residência de sua família, a guarnição militar deu início às buscas do suspeito, que foi localizado e preso pelos policiais.

O suspeito, que não teve sua identificação revelada para que a identidade da vítima fosse preservada, foi conduzido à Delegacia de Policia Civil de Rio Maria, onde foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável, e permanece agora à disposição da Justiça.

Vítimas de violência sexual, especialmente crianças e adolescentes, têm direito a atendimento médico e psicológico imediato, escuta especializada e apoio jurídico gratuito, com garantia de sigilo e proteção. Recursos como CREAS, unidades de saúde e delegacias especializadas oferecem suporte, e denúncias podem ser feitas pelos Disques 100 e 180.

Dados mostram que mais de 70% das vítimas têm menos de 13 anos e que os agressores, em sua maioria, fazem parte do convívio da vítima. Especialistas reforçam a importância do acolhimento e da atuação rápida e integrada da rede de proteção.

Direitos da vítima

  • Atendimento imediato e humanizado: Garantido por lei (Lei nº 12.845/2013), a vítima tem direito a atendimento médico, psicológico e social, com prioridade e sigilo.
  • Escuta especializada: A Lei nº 13.431/2017 assegura que crianças e adolescentes vítimas sejam ouvidos por profissionais capacitados, de forma protegida e sem revitimização.
  • Acompanhamento jurídico gratuito: A vítima tem direito à assistência da Defensoria Pública e à atuação do Ministério Público na apuração e responsabilização do agressor.
  • Proteção da identidade: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a divulgação de informações que possam identificar a vítima, direta ou indiretamente.

Apoio psicológico e legal disponível

  • CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social): Atendimento psicossocial à vítima e sua família.
  • Unidades Básicas de Saúde e hospitais: Devem oferecer cuidados médicos, profilaxia contra ISTs, contracepção de emergência e suporte psicológico.
  • Delegacias Especializadas (DEAM, DPCA): Atendimento policial específico para crianças e adolescentes.
  • Defensoria Pública: Garantia de apoio jurídico gratuito.

Canais de denúncia

  • 📞 Disque 100 (Direitos Humanos)
  • 📞 Disque 180 (Violência contra a mulher)
  • 📱 Delegacias Virtuais (disponíveis em alguns estados)

Dados alarmantes

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2024):

  • Mais de 70% das vítimas de estupro têm menos de 13 anos.
  • Em 80% dos casos, o agressor é alguém próximo, como pai, padrasto, tio ou vizinho.
  • Estima-se que apenas 1 em cada 10 casos de abuso sexual infantil seja denunciado.
  • Em 2023, o Brasil registrou cerca de 70 mil casos de estupro, sendo 60% contra crianças e adolescentes.
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