Início da piracema proíbe pesca nas bacias Araguaia-Tocantins

O período de piracema, que marca a reprodução natural dos peixes, começa oficialmente neste sábado (1º) nas bacias hidrográficas Araguaia-Tocantins, abrangendo o sul do Pará. Durante quatro meses, até 28 de fevereiro, ficam proibidos a pesca, o transporte e a comercialização de espécies nativas, com exceção da pesca de subsistência, criatórios regulamentados e atividades científicas autorizadas.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Araguaia informou que já elaborou um cronograma rigoroso de fiscalização para o período. O objetivo é assegurar o ciclo reprodutivo dos peixes e evitar a pesca predatória. Os estabelecimentos que comercializam pescado têm até esta sexta-feira (31) para declarar seus estoques junto à secretaria.

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A piracema, palavra de origem tupi que significa “subida dos peixes”, ocorre quando os cardumes nadam contra a correnteza em busca de locais adequados para a reprodução. Esse fenômeno natural determina o calendário do defeso, estabelecido pela Lei Federal nº 7.679/88, que proíbe a pesca de espécies nativas durante o período reprodutivo.

Como forma de compensação, o Governo Federal garante aos pescadores profissionais regularizados o Seguro Defeso, benefício equivalente a um salário mínimo mensal, pago durante os quatro meses de proibição.

Serviço:

Os estoques de pescado comercial devem ser declarados até 31 de outubro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Araguaia, localizada na Avenida Magalhães Barata, Centro, das 8h às 14h.