Polícia cumpre ordem de reintegração de posse em loteamento

Mais de 500 famílias tiveram que sair de uma área de loteamento, destinada à implantação da nona fase do projeto habitacional Cidade Jardim em Parauapebas no sudeste paraense. A decisão é da Justiça que emitiu uma ordem de reintegração e manutenção de posse na manhã desta quinta-feira (23). O Oficial de Justiça acompanhado de policiais chegaram cedo para proceder a obediência a ordem de reintegração.

A liderança das famílias, designada como "Movimento Morada Digna", alega que a administração do prefeito Darci Lermen não teria cumprido promessas feitas àquela comunidade. No mês de agosto teria acontecido um acordo entre o Movimento e a Prefeitura de Parauapebas para resolver a situação.

Na ocasião, uma reunião teria sido realizada, e neste encontro, as lideranças do Viver Com Dignidade teriam firmado acordo para recebimento de Aluguel Social – benefício que, segundo os moradores e a liderança da área, nunca chegou a nenhuma das famílias do movimento.

De acordo com William Oliveira da Silva, representante do Movimento Morada Digna, a situação começou quando os moradores ocuparam a área do Projeto Pipa. Na ocasião o secretário de segurança foi enviado para fazer um acordo com os moradores. O acordo foi firmado no sentido de habilitar os moradores para receberem lotes habitacionais ou casas em residenciais do projeto Minha Casa, Minha Vida, assim como aluguéis sociais.

Por conta da demora no cumprimento desse acordo, no dia 3 de agosto de 2021, os moradores resolveram realizar um protesto ocupando a prefeitura de Parauapebas. "Nada tinha sido resolvido, nem aluguel social, nem lote urbanizado, nada", informou William.

Confira um dos flagrantes em vídeo da ordem de desocupação.

No dia seguinte, 4 de agosto, a juíza Adriana Karla Gomes da Costa, titular da Vara da Fazenda Pública de Execução Fiscal de Parauapebas, determinou que os integrantes do Movimento Morada Digna desocupassem imediatamente o prédio da prefeitura sob pena de multa diária de R$ 5 mil a R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.

Desta vez, os moradores resolveram fazer um novo protesto próximo a rotatória de acesso a prefeitura. Segundo a liderança do movimento, se passaram 28 dias de protestos, reclamações em diversos pontos próximos à prefeitura a fim de se conseguir uma resposta. Cansados de esperar, os moradores resolveram invadir os lotes da área 9 do projeto Cidade Jardim.

A prefeitura então entrou com novo pedido de justiça, resultando na ordem de reintegração e manutenção de posse na manhã desta quinta-feira (23).