A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (3), um homem suspeito de cometer estupro de vulnerável contra as enteadas de 8 e 9 anos, em Parauapebas, no sudeste paraense.
A ação foi realizada pelas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) e à Criança e ao Adolescente (DEACA), em cumprimento a um mandado expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca do município.
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De acordo com as investigações, o suspeito abusava das vítimas, o que levou a Justiça a determinar sua prisão. Ele foi localizado e encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.
Estatísticas sobre Abuso Infantil no Brasil
- Disque 100 (Direitos Humanos): Em 2023 apenas nos quatro primeiros meses, o serviço recebeu 17,5 mil denúncias de violações sexuais contra crianças e adolescentes. A maioria das vítimas são meninas (88,7%) e tem entre 0 e 13 anos (61,4% dos casos).
- Subnotificação: Estima-se que apenas 10% dos casos de abuso sexual infantil sejam denunciados, segundo a organização Childhood Brasil.
- Violência Doméstica: Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) indicam que 86,1% dos agressores de crianças são familiares ou conhecidos da vítima.
Denúncias e legislação
Casos de abuso contra crianças e adolescentes podem ser denunciados anonimamente pelo Disque 100, pelo 181 ou diretamente às delegacias especializadas. A legislação brasileira prevê penas severas para crimes contra menores de idade. O artigo 217-A do Código Penal define o estupro de vulnerável como crime cometido contra menores de 14 anos, com pena de 8 a 15 anos de prisão.
A Polícia Civil reforça a importância da denúncia para combater a violência sexual e proteger crianças e adolescentes.
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